Martinelli Updates
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O STF decidiu, nesta quarta-feira (21), que o Imposto sobre Serviços (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, no julgamento do Tema 118 da repercussão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que questiona a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização
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Foi aprovada na noite desta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas
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[…] Martinelli Advogados asesoró a Oligo mientras FIUS Advogados* hizo lo propio con Cinergis. La operación se estructuró y ejecutó con un enfoque transfronterizo, contando con la participación directa de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do Tema de repercussão geral 1.348, sendo favorável à tese dos contribuintes de que a imunidade tributária do ITBI na integralização
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Na última quarta-feira (7), os Ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda homologaram o resultado do 5º leilão do Programa Eco Invest Brasil. O valor homologado foi de R$ 49,95
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O Superior Tribunal de Justiça definirá, sob a sistemática de recursos repetitivos, se as contribuições destinadas a terceiros podem ser calculadas sobre a folha de [...]
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Fonte: LexLatin | Publicado em 31/01/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A adequação à logística reversa está presente na pauta das empresas [...]
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Fonte: Lex Latin | Publicado em 11/01/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A Conta Azul adquiriu 100% da Swipe, plataforma especializada em [...]
Todos os anos o governo arrecada bilhões em impostos sobre pessoa física e jurídica. Porém, o que muitas pessoas não sabem, é que existem diferentes [...]