Cooperativa Agroindustrial no Paraná reverte na Justiça a cobrança de PIS e Cofins sobre os créditos de ICMS
Uma importante decisão favorável da Justiça revertendo a cobrança do PIS e da Cofins sobre créditos presumidos e outorgados de ICMS foi obtida recentemente pelo Martinelli Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do País, a favor da União Plásticos Indústria e Comércio, no Mato Grosso do Sul. Trata-se da primeira liminar obtida no MS […]
Justiça do MS concede primeira liminar para exclusão de créditos de ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
Decisões foram obtidas com apoio do Martinelli Advogados para indústria de plásticos do MS. A mesma decisão foi concedida para uma cooperativa agrícola do Paraná Uma importante decisão favorável da Justiça revertendo a cobrança do PIS e da Cofins sobre créditos presumidos e outorgados de ICMS foi obtida ontem (09/09) pelo Martinelli Advogados, um dos principais […]