Arquivos ICMS | Martinelli Advogados

SEGUNDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADO PELA CÂMARA E SEGUE PARA O SENADO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30/10) o PLP 108/2024 […]

Públicada em: quinta-feira, outubro 31, 2024

PR ALTERA PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS, O PARANÁ COMPETITIVO

A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefaz/PR), por […]

Públicada em: quinta-feira, outubro 31, 2024

JORNAL DIA DIA | JUSTIÇA DO MS CONCEDE PRIMEIRA LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE CRÉDITOS DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS

Fonte: Jornal dia dia | Publicado em 19/9/2024 | Clique […]

Públicada em: terça-feira, setembro 24, 2024

E-CREDRURAL: DECRETO PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO SISTEMA

Na sexta-feira (22), foi publicado o decreto 68.406/2024, no Diário […]

Públicada em: terça-feira, março 26, 2024

LEI QUE VEDA INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS É SANCIONADA

O Presidente da República sancionou na sexta-feira (29), a Lei […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 29, 2023

RECUPERA MAIS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA APROVA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA DÉBITOS DE ICMS

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na terça-feira (19), […]

Públicada em: quarta-feira, dezembro 20, 2023

NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS: CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Em 5/12, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

Públicada em: quinta-feira, dezembro 14, 2023

JOTA | ADC 49: ESTADOS QUEREM OUVIR PROCURADORES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS

Fonte: Jota | Publicado em 29/11/2023 | Clique aqui e veja […]

Públicada em: quarta-feira, dezembro 13, 2023

JORNAL DO COMÉRCIO | SÃO PAULO APOSTA NO MERCADO DE CRÉDITOS DE ICMS ACUMULADO

Fonte: Jornal do Comércio | Publicado na edição do dia […]

Públicada em: quinta-feira, setembro 28, 2023
ICMS nas transferências - imagem dinheiro e calculadora

ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS: PROJETO DE LEI TORNA TRIBUTAÇÃO OPCIONAL

Caso o projeto seja sancionado, o ICMS nas saídas entre estabelecimentos do mesmo titular torna-se opcional. Leia Mais!

Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
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