STF reconhece constitucionalidade na exigência de registro das cooperativas na OCB
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da exigência de registro das cooperativas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ou na entidade estadual, como requisito legal indispensável para o exercício regular da atividade. A decisão, unânime entre os ministros da 2ª Turma, reafirma que a exigência alcança todas as cooperativas, independentemente do ramo de atuação. […]
Intercooperação é essencial para o crescimento das cooperativas
Há tempos que as cooperativas atuam de forma determinante para o crescimento socioeconômico das regiões onde estão presentes, seja pela sua natureza jurídica, seja pelo envolvimento de seus associados na decisão dos rumos que devem seguir. A consequência foi o grande porte econômico que alcançaram, sobretudo pela profissionalização de suas atividades administrativas e operacionais, bem […]
Classificação correta garante a não taxação extra de produtos brasileiros
As exceções ao tarifaço ainda requerem atenção por parte dos exportadores que não foram afetados. As agroindústrias e cooperativas exportadoras precisam estar atentas a correta classificação das mercadorias para evitarem a sobretaxa. https://www.youtube.com/watch?v=ZH-o721dGSg Fonte: Revista Rural News | Publicado em 6/8/2025 | Clique aqui e veja a publicação original.
Exceções ao tarifaço ainda requerem atenção por parte dos exportadores que não foram afetados
A ordem executiva dos Estados Unidos publicada nesta quarta-feira (29/08), que aplica uma sobretaxa de 40% sobre uma ampla gama de produtos exportados pelo Brasil a partir do dia 6 de agosto, trouxe certo alívio aos exportadores brasileiros ao deixar de fora 694 itens que não serão afetados, ao menos por ora. Para agroindústrias e […]
Paraná abre seleção de FIDCs para impulsionar o agronegócio
O Governo do Estado do Paraná publicou uma chamada pública para a seleção de fundos de investimento em direitos creditórios para o agronegócio. O objetivo é possibilitar que cooperativas agrícolas, agroindústrias e demais fornecedores relacionados com a cadeia produtiva do agronegócio no Estado do Paraná busquem estruturar fundos próprios para captar recursos da Fomento Paraná, […]
Para advogado, tributação das LCAs ameaça agronegócio brasileiro
A MP 1.303/25 editada pelo Governo Federal como alternativa ao aumento do IOF trouxe uma mudança que, se convertida em lei, poderá abalar o financiamento do agronegócio, segundo o Martinelli Advogados. A proposta de tributar as LCAs – Letras de Crédito do Agronegócio, até então isentas de imposto de renda para pessoas físicas, acende um sinal de […]
Aprovação do Ramo Seguros amplia a atuação para as cooperativas brasileiras
Foi aprovada, no dia 18 de março, a criação do Ramo Seguros, uma nova área de atuação oficial para as cooperativas brasileiras. O objetivo é ampliar o acesso da população a produtos de seguros de forma mais acessível, além de fortalecer o cooperativismo no país. Com a novidade, as cooperativas passam a oferecer seguros diretamente […]
Reforma Tributária: como serão definidas as alíquotas para cooperativas?
O regime específico das cooperativas busca assegurar a competitividade das sociedades cooperativas, sem descuidar da livre concorrência e da isonomia tributária. O regime específico não alcança as cooperativas de consumo, crédito e de saúde. Leia também: Reforma Tributária: quais operações com bens imóveis estão sujeitas ao regime específico? Redução a 0% das alíquotas […]
Economia Solidária: como funciona e quais os pilares?
A economia solidária é um modelo de organização econômica baseado na cooperação e na autogestão. Nela, os participantes gerem coletivamente as atividades econômicas e distribuem os resultados de forma solidária. São exemplos de economia solidária: Cooperativas de reciclagem; Associações de agricultores; Cooperativas de crédito; Feiras e coletivos ecológicos; Funcionários de empresas recuperandas. Leia também: Economia […]