O cumprimento das leis e regulamentações no âmbito laboral é essencial para garantir relações de trabalho justas e transparentes, além de evitar possíveis litígios e sanções legais. Nesse contexto, o compliance trabalhista emerge como uma ferramenta fundamental para promover a conformidade legal e a ética nas cooperativas.

O compliance trabalhista engloba desde a elaboração de contratos de trabalho e políticas internas, até a gestão adequada de aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho, prevenção e jornada laboral, remuneração, benefícios, entre outros. Também desempenha um papel relevante na prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho ao estabelecer diretrizes claras e políticas internas que coíbam e punam essas condutas. Além da conformidade legal, isso garante um ambiente de trabalho justo, saudável, transparente, harmonioso, diverso e inclusivo.

Quais são os benefícios da aplicação para as cooperativas?

A adoção efetiva do compliance trabalhista traz diversos benefícios para as cooperativas, tais como: 

• Redução de riscos legais e contingências trabalhistas; 
• Prevenção de multas e sanções decorrentes do descumprimento da legislação; 
• Melhoria do clima organizacional e das relações de trabalho; 
• Aumento da confiança dos colaboradores, clientes e parceiros; 
• Estímulo à ética e à responsabilidade social corporativa.

Nesse sentido, a realização de treinamentos de conscientização para combater e prevenir o assédio são medidas indispensáveis para garantir o respeito aos direitos e à dignidade dos trabalhadores. Ao adotar práticas adequadas e prover conhecimento sobre o tema, as cooperativas fortalecem a cultura organizacional e contribuem para a construção de um melhor ambiente de trabalho.

*Juliana Alves, advogada especializada em direito trabalhista no Martinelli Advogados no Rio de Janeiro