ARTIGO | SAIBA COMO AS DUPLICATAS ELETRÔNICAS DEVEM REVOLUCIONAR AS OPERAÇÕES COM RECEBÍVEIS

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Públicada em: sexta-feira, abril 16, 2021

Saiba como as duplicatas eletrônicas devem revolucionar as operações com recebíveis

Autor: Walter Henrique Fritzke


O mercado de crédito privado está em compasso de espera, especialmente a parcela que atua com lastro em recebíveis: a ansiedade tem relação direta com a Resolução 4.815/2020 do Banco Central, que trata sobre as duplicatas escriturais – conhecidas como “duplicatas eletrônicas”.

Mesmo movimentando trilhões de reais atualmente, as operações lastreadas em recebíveis ainda deixam margem para que um mesmo recebível seja negociado mais de uma vez e com mais de um credor, o que pode fazer alguém ficar sem receber. A entrada em operação das duplicatas eletrônicas influencia diretamente no controle e redução significativa de riscos de fraude nessas operações, que passam a ser registradas em câmaras de registro específicas.

O novo sistema elimina algumas assimetrias de informação, o que reduz o risco de fraude. Dessa forma, o movimento deve equilibrar os custos da operação, permitindo a redução dos juros cobrados.

Outro fator que deve proporcionar a redução dos custos de transação é o aumento da competição entre os players do setor financeiro, que passarão a ter acesso aos títulos, uma vez que os recebíveis ficarão registrados e disponíveis em centrais.

Assim, a segurança segue sendo palavra de ordem no mercado de crédito, pois todas as decisões sempre estão relacionadas às análises de risco da operação. Com as novas medidas, o Banco Central age como uma mola propulsora para democratização do crédito privado, pavimentando cada vez mais a estrada para um mercado de capitais cada vez mais presente e ativo, financiando os setores econômicos e produtivos do Brasil.


Walter Fritzke é consultor especilizado em finanças do Martinelli Advogados.

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