Entre “apertos” e liberações, BACEN se adapta ao mercado
Autor: Walter Fritzke
O Banco Central do Brasil (BACEN) segue ativo nas atualizações e modernizações a respeito das fintechs. Em 25/3, a instituição publicou a Resolução BCN 80, que trata das Instituições de Pagamento (IP), um dos veículos mais comuns entre as fintechs nacionais.
A norma atualiza o tema e demonstra os primeiros movimentos de rigidez no setor, que desde 2018 tem apresentado crescimento expressivo. Esse processo é fruto de flexibilizações do agente regulador, que passou a permitir a entrada de empresas sem que houvesse necessidade de registro e aprovação no Banco Central.
Muito bem aceito pelo mercado, o movimento foi um dos fatores que apoiaram o desenvolvimento dos primeiros unicórnios do setor (empresas que atingem valor superior a R$ 1 bilhão).
Em 2020, o número de startups que atuavam nesse setor já superava com folga uma centena de empresas, que vislumbraram uma oportunidade para ganhar espaço. Não é de se impressionar: foi uma transformação para um setor que era altamente concentrado em grandes players, e que se abriu para novos negócios, mais simples e ágeis.
Além da agilidade nas operações – uma das “marcas registradas” das fintechs nacionais –, o movimento também priorizou a otimização de custos, principalmente reduzindo taxas das transações (e, em alguns casos, zerando esse custo para o consumidor).
Com o mais recente movimento, o Bacen reforçou que, após o boom de fintechs no setor, é hora de apertar gradualmente a regulação das instituições de pagamento, com o objetivo de controlar esse mercado e trazer a merecida segurança ao tema. Um comportamento salutar do agente regulador, que tem entre as suas atribuições a de manter a segurança do sistema.
Mas isso não significa que o BACEN está apenas enrijecendo. Apesar da nova regulação das IPS, encerrou-se em março o prazo de apresentação de projetos para o edital do Sandbox Regulatório, uma das agendas do Bacen para aumentar a concorrência, simplificar e modernizar o sistema financeiro. Essa foi uma das ações que demonstraram a atenção do agente regulador para com a modernidade do sistema financeiro.
Essa intenção ficou ainda mais explícita após a declaração do diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, na live de lançamento das inscrições para o Sandbox Regulatório: “Durante todo o processo, o Banco Central estará 100% aberto para rever a sua regulação, rever o próprio arcabouço legal. No caso, se identificarmos necessidade, teremos que mandar uma proposta para o congresso analisar”.
Tudo nos mostra que 2021 seguirá sendo um ano cheio de novidades no setor financeiro.
Walter Fritzke é economista e consultor especializado em finanças do Martinelli Advogados.
O Martinelli Advogados realizou um levantamento junto a players do mercado que adotaram a prática, e preparou um e-book que demonstra como a desbancarização pode ajudar empresas de todos os setores. Clique no botão abaixo para acessar o e-book exclusivo:
