PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS
O Governo Federal publicou em 23/11 o Decreto 11.795, regulamentando […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 27, 2023
GREVE DA RECEITA: PREOCUPAÇÃO FAZ OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR AVALIAREM ALTERNATIVAS JUDICIAIS
Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) entraram […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 22, 2023
ATUAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS É TEMA DE CONSULTA PÚBLICA DA ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manterá aberta […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 22, 2023
TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR: CONFAZ DECLARA REJEIÇÃO AO CONVÊNIO ICMS 174/2023
Por meio do Ato Declaratório CONFAZ 44/2023, publicado no DOU […]
Públicada em: terça-feira, novembro 21, 2023
SENADO APROVA TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO
Foi levado a votação no Plenário do Senado Federal na […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 8, 2023
PORTO DE IMBITUBA: APÓS GARGALO OPERACIONAL, IMPORTADORES AVALIAM MEDIDAS CONTRA ATRASOS E COBRANÇAS ADICIONAIS
Devido às fortes chuvas que assolaram Santa Catarina durante o […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA: CCJ DO SENADO APROVA TEXTO DO RELATÓRIO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
CONFAZ REGULAMENTA TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR
Em virtude do recente julgamento do STF em relação à […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
PARANÁ PREVÊ NOVO COEFICIENTE DE REDUÇÃO DE MVA PARA DETENTORES DE REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
O Estado do Paraná publicou em 31/10 o Decreto 3.851/2023, […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
CÂMARA APROVA PL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/23, […]
Públicada em: sexta-feira, outubro 27, 2023
