Martinelli Advogados incorpora dos nuevos socios para fortalecer disputas empresariales y litigio tributario
Martinelli Advogados incorpora dos nuevos socios para fortalecer disputas empresariales y litigio tributario André Frossard Albuquerque y Sérgio Grama Lima refuerzan áreas cada vez más críticas para las empresas en un entorno de mayor litigiosidad y complejidad fiscal en Brasil. Martinelli Advogados anunció la incorporación de André Frossard Albuquerque y Sérgio Grama Lima como socios, […]
Condomínios não podem mais barrar carregador de carro elétrico em SP, mas instalação não está garantida
[…] Nova lei estabelece responsabilidade David Monteiro, advogado especialista em direito imobiliário do escritório Martinelli, diz que o desafio para os condomínios é criar regras claras para essa solicitação. “Situações que envolvam intervenções mais profundas em áreas comuns ou na infraestrutura coletiva ainda podem gerar discussões e exigir avaliação caso a caso, inclusive sobre a necessidade […]
STJ vai julgar tributação de crédito presumido de ICMS
[…] Para o contribuinte, o entendimento não pode ser agora alterado. Eduardo Lucas, sócio do Martinelli Advogados, que atua em um dos recursos indicados como repetitivo, cita que o histórico recente de decisões das turmas que compõem a 1ª Seção é no sentido de manter o que já foi decidido por duas vezes em anos […]
STJ julgará como repetitivo inclusão do crédito presumido de ICMS no IRPJ e CSLL
[…] Para o tributarista Eduardo Lucas, sócio do Martinelli Advogados e patrono de um dos recursos afetados, os sinais vindos do STJ dão a entender que a interpretação dada nos embargos se mantenha por dois motivos. “Pela relatoria ser da mesma ministra, Regina Helena Costa, e porque todas as decisões recentes indicaram a manutenção do […]
Banco Central avança na regulamentação das criptomoedas no Brasil
O Banco Central do Brasil deu um passo na regulamentação de criptomoedas no país ao estabelecer novas normas contábeis para ativos virtuais. As regras orientam como instituições financeiras devem registrar esses bens em balanço e buscam aumentar a transparência e a capacidade de auditoria das carteiras digitais. A medida pode impactar investidores de moedas como […]
Região Sul lidera crescimento de Mais Admiradas e ganha espaço fora do eixo Rio-SP
O mercado jurídico corporativo brasileiro está passando por uma reconfiguração geográfica. É o que revelam os dados da edição de 2026 do ANÁLISE ADVOCACIA MULHER. Pela primeira vez em anos recentes, a Região Sul (somando Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) adicionou mais novos nomes à lista em termos absolutos do que o próprio […]
Reforma Tributária e o Comércio Internacional Brasileiro: impactos e desafios
A Reforma Tributária brasileira já é uma realidade — mas ainda gera dúvidas, questionamentos e insegurança entre empresas e empresários. Afinal, o que já está definido, o que ainda está por fazer e o que ninguém sabe exatamente como vai funcionar na prática? Carlo Barbieri recebe Breno Consoli, advogado e gestor, com atuação focada em […]
Frísia compra planta de esmagamento de soja da Louis Dreyfus em PG
A Frísia Cooperativa Agroindustrial, a segunda maior cooperativa do Brasil, acaba de concluir a aquisição de uma planta esmagadora de soja localizada em Ponta Grossa, no Paraná, que pertencia à Louis Dreyfus Company (LDC). A unidade tem capacidade de processamento de 3,4 mil toneladas de soja por dia. […] O negócio foi estruturado pelo escritório de advocacia Martinelli Advogados. A […]
Lei Complementar eleva custo tributário nas cadeias de leite, café, trigo e soja
[…] Na avaliação da advogada tributarista Cintia Meyer, a nova sistemática tende a gerar efeito cascata. Ao reduzir créditos presumidos e alterar incentivos, a medida amplia o custo tributário em segmentos que já enfrentam compressão de margens, pressionados por custos elevados de produção e preços internacionais deprimidos de commodities. O Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT) […]
Advogado destaca impacto do PLP 14 sobre setor químico e tributos
O projeto de LC 14/26, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 10/2, e que trata da redução temporária das alíquotas de PIS e Cofins para empresas do REIQ – Regime Especial da Indústria Química, deve provocar discussões por conta do possível conflito com a LC 224/25, aprovada em dezembro, e que reduziu benefícios fiscais inclusive […]