Empresas no Simples Nacional terão que pagar IBS e CBS. Entenda o que muda para o seu negócio
[…] Cláudia Freitas, do Martinelli Advogados, explica que, na prática, funciona como uma troca. O regime híbrido dá mais trabalho, pois a empresa passa a ter que calcular e pagar o IBS e a CBS separadamente, além de continuar recolhendo os demais tributos no DAS. Em compensação, pode ganhar vantagem competitiva em relação a concorrentes […]
LIVE! enters the beauty market through the strategic acquisition of Pink Cheeks
LIVE!, a Brazilian company firmly established in the activewear segment, has taken a decisive step beyond its core business by acquiring a 60% stake in the skincare brand Pink Cheeks. The transaction, the company’s first acquisition, marks a clear repositioning – from an apparel-focused brand to an integrated wellness platform. Rather than a mere portfolio […]
Mudanças no mercado de carbono europeu abrem janela estratégica para exportações do óleo e gás brasileiro
[…] Ao analisar o impacto das novas diretrizes europeias sobre o mercado nacional, o sócio do Martinelli Advogados e especialista em tributação no setor de óleo e gás, Vinicius Cardoso Cavalcanti, destaca que o cenário internacional impõe uma agenda de transformação às operadoras locais: “Para as empresas do setor de óleo e gás brasileiro, essas mudanças […]
Martinelli Advogados contrata ex-head of tax da Eli Lilly para reforçar tributário
O Martinelli Advogados anunciou a chegada de Herick Manardi como sócio na unidade de Santa Catarina. Com mais de 20 anos de experiência em ambientes empresariais complexos e altamente regulados, Manardi traz um perfil incomum no mercado jurídico: a combinação de formação e experiência em direito, contabilidade e finanças corporativas. A trajetória do novo sócio passou por dois marcos […]
Martinelli boosts disputes and tax areas with triple hire
Brazilian Highly Recommended firm Martinelli Advogados has strengthened its disputes and tax capabilities by hiring a partner from SiqueiraCastro, the tax head at Leite, Tosto e Barros Advogados and a tax specialist from multinational pharmaceutical company Eli Lilly. The firm announced the arrival of André Frossard Albuquerque, Sérgio Grama Lima and Herick Manardi in the […]
Martinelli Advogados strengthens its tax capabilities with the arrival of Herick Manardi
Martinelli Advogados has added Herick Manardi as a partner in its Santa Catarina office, reinforcing the firm’s tax practice with a profile that combines legal, accounting and financial expertise. With more than 20 years of experience, Herick has built his career in complex and highly regulated environments, leading projects involving tax planning, innovation tax incentives, […]
Novo corte de benefícios fiscais começa a valer nesta quarta (1º)
[…] Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados, afirma que o mesmo deve ocorrer agora. Ele diz que pode haver questionamentos referentes ao Funrural —que seria um regime especial para contribuição à Previdência de produtores rurais, e não um benefício—, e aos créditos de PIS/Cofins, que atendem ao princípio da não-cumulatividade. O advogado […]
Reforma tributária redefine custos, crédito e estratégias na cadeia fria e no transporte frigorificado
[…] Francisco Costa Couto de Albuquerque Maranhão, advogado tributarista e sócio do escritório Martinelli Advogados, também entende que os pontos centrais de impacto da Reforma para o setor são: (i) adoção do IVA dual — CBS (federal) e IBS (estadual/municipal) com a não cumulatividade ampla (“crédito financeiro”), possibilitando créditos mais abrangentes de insumos, energia elétrica, […]
Martinelli Advogados announces the arrival of three new partners
Martinelli Advogados announced the addition of André Frossard Albuquerque and Sérgio Grama Lima to its partnership, a move that reinforces two areas increasingly critical for companies: the management of strategic disputes and tax litigation. In addition, Martinelli Advogados welcomes Herick Manardi as a partner in its Santa Catarina office. André Frossard Albuquerque joins the firm’s Dispute Resolution […]
ECA Digital aumenta a responsabilidade de plataformas e fornecedores de produtos e serviços tecnológicos
Entra em vigor nesta terça-feira (17/3) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/25), que estabelece um marco regulatório no ambiente digital. A norma cria um conjunto de obrigações com forte ênfase na responsabilidade compartilhada entre fornecedores, plataformas, pais e poder público, e aplica-se a qualquer produto ou serviço de tecnologia da informação […]