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Filtro de relevância do STJ entra em vigor em setembro; veja como será o fluxo

26/08/2026

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O tributarista Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, considera que o modelo adotado distribui bem as funções entre os diferentes órgãos do tribunal. “Ele deu para a presidência do STJ a capacidade de já analisar, assim como no STF, se o tópico está ausente ou se já foi analisada ou não a existência de relevância. Mas também deu para as turmas a palavra final sobre a existência da relevância ou não. E para a seção e Corte Especial, o caso de relevância combinada com o representativo da controvérsia”, afirmou.

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Segundo o tributarista Eduardo Lucas, a escolha feita pelo STJ se aproxima, em parte, do modelo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a repercussão geral, mas mantém uma etapa de análise nas turmas.

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Fonte: Jota Pro | Publicado em 25/8/2026 | Clique aqui e veja a publicação original.

Eduardo Lucas

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