Martinelli Advogados announces three new partners
Martinelli Advogados has announced the admission of three new partners as part of its national expansion strategy focused on key regional markets: Adriano Cursino (pictured left) in Northeast Brazil, Poliana Almeida (pictured center) in Minas Gerais and Romero Lobão Soares (pictured right) in Rio de Janeiro. […] Fonte: The Latin American Lawyer | Publicado em 09/02/2026 | Clique aqui e veja a […]
Aluguel vai pagar mais imposto? Reforma Tributária, novo IR, confira um guia com principais dúvidas
[…] Vou poder reduzir custos com imóvel do imposto a pagar? Sim. Custos necessários para a existência do imóvel, como IPTU, condomínio, manutenções, reformas e investimentos poderão ser inseridos na base de cálculo para abater as taxas pagas. — Será preciso justificar que tudo que for ligado à manutenção do imóvel, como pintura, manutenção e […]
Entra em vigor Lei Geral de Licenciamento Ambiental e novas regras devem gerar debates jurídicos, diz advogada
A Lei Federal 15.190, que instituiu o novo marco legal do licenciamento ambiental, estabelecendo normas gerais aplicáveis ao licenciamento de atividades e empreendimentos, entrou em vigor ontem (4/2). Na avaliação do Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do País, a nova regra promove uma mudança significativa nos licenciamentos ambientais, ao mesmo tempo que […]
Receita fiscaliza créditos da Tese do Século e trava compensações
[…]Cíntia Meyer, sócia do Martinelli Advogados, considera inválidas as glosas: “É matemático: para expurgar completamente o ICMS do preço, tem que ser gross up”. Segundo Meyer, ainda não há precedentes consolidados. As defesas vêm sendo apresentadas às delegacias, mas a tendência é que o tema seja decidido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). […]Nesses […]
STJ: Tributação de bonificações no varejo e mais 6 temas podem virar repetitivos
[…] Ao JOTA , Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do Martinelli Advogados, explicou que as bonificações e descontos discutidos na controvérsia podem ter duas origens, ambas relacionadas ao momento da negociação com fornecedores. A primeira diz respeito aos descontos concedidos diretamente no preço negociado, como quando um fornecedor reduz o valor de um lote em razão da […]
Julgamentos em 2026 têm impacto de R$ 156,8 bi
[…]Na época do julgamento os temas foram divididos, segundo Eduardo Lucas, sócio do Martinelli Advogados, que atua no caso. “É a mesma razão de decidir da limitação da base das contribuições a 20 salários mínimos ou a folha de salários. O impacto para as empresas é gigante.” Fonte: Valor Econômico | Publicado em 26/1/2026 | […]
Redução de incentivos afeta competitividade do O&G no RJ
[…] Segundo o advogado Vinicius Cavalcanti, sócio do escritório Martinelli Advogados, o aumento da carga tributária sancionada pelo governo do Rio afeta a competitividade da indústria de óleo e gás fluminense e traz impactos às empresas, que perderão competitividade e investimentos de longo prazo no Estado. “Esse aumento no custo tributário, notadamente pela compreensão dos […]
STJ tem recorde de repetitivos tributários em 2025; maioria é pró-contribuinte
[…] Para o tributarista Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do Martinelli Advogados, o cenário exige atenção redobrada dos contribuintes. “Quase metade dos temas tributários que estão parados nas cortes superiores envolve discussões que tratam da incidência de contribuições como PIS e Cofins, tributos importantes e que pesam no fluxo de caixa de empresas de vários […]
PLP 128: regulamentação definirá alcance de exceções no corte de benefícios
[…] O advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados, também identifica o Redata como parte desse “nicho da tecnologia”, ao lado do Padis e da Lei do Bem. Ele alerta, porém, para a insegurança de se enquadrar um incentivo tão recente e de natureza imaterial sem uma diretriz clara do governo. “Fica a pergunta: esse tipo […]
Brazilian advisers warn of disputes over crypto transaction tax proposals
[…] Cintia Meyer, a tax partner at Martinelli Advogados in Brazil, tells ITR that imposing the IOF exclusively on virtual asset transactions would create “distinct and unequal treatment”. She suggests it wouldn’t be right for only this type of investment to be subject to the IOF while other financial investments and assets are not. “In […]