BRALLAW 2025 premia os principais escritórios e departamentos jurídicos do Brasil
O Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW), organizado pela Leaders League, anunciou os vencedores da edição de 2025, consolidando-se como a maior premiação jurídica do país. O evento celebra excelência e boas práticas da advocacia e dos departamentos jurídicos corporativos no Brasil. […] Leaders League Most Influential Women in Law 2025 Juliana Martinelli (Martinelli Advogados) Nancy […]
Turma valida classificação fiscal de refrigeradores com alíquota 0% de IPI
[…] Segundo a defesa, feita pela advogada Camila Lotito, do Martinelli Advogados, a companhia é dedicada à fabricação de máquinas e equipamentos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, voltados à exposição de alimentos e bebidas refrigerados. A tributarista argumentou ainda que, em 2015, uma solução de consulta reconheceu que os produtos tinham […]
Reforma Tributária e os desafios do setor têxtil são temas de debate em Brusque
Na noite desta terça-feira (14/10), o Teatro do CESCB foi palco da primeira edição do Sifitec em Foco, evento promovido pelo Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Brusque, Guabiruba e Botuverá. Com o tema “Reforma Tributária: Impactos para o Setor Têxtil”, o encontro reuniu empresários, profissionais do setor e especialistas para debater as […]
PL propõe localizar e catalogar bens digitais em inventários
[…] Parâmetros da CGU O recebimento de convite para eventos sociais, brindes e vantagens oferecidos por empresas a agentes públicos serão objeto de uma avaliação mais criteriosa por parte da Controladoria-Geral da União (CGU) e podem levar a punições mais severas aos envolvidos. O rigor que afeta diretamente os programas de integridade das empresas foi […]
Aprovação da reforma do IR redefine regras sobre dividendos e inclui ajustes no Prouni
[…] Embora o texto tenha sido aprovado desta forma, ainda não é o ideal, segundo o advogado Eduardo Lucas, do Martinelli Advogados. Isso porque, de acordo com ele, as principais críticas das empresas registradas no relatório anterior não foram atendidas neste parecer. A maior preocupação está na ausência de compensação no IRPJ e na limitação […]
Após aumento, arrecadação do IOF bate recorde e atinge maior valor da história em um mês
[…] Para Walter Fritzke, Head de Mercado de Capitais no Martinelli Advogados, a arrecadação recorde do IOF em agosto é um dado fiscal, mas também um sinal regulatório que expõe a necessidade de empresas e investidores repensarem o uso de instrumentos de crédito e de mercado de capitais. “Diante deste cenário de crescimento do IOF, […]
IOF atinge recorde de arrecadação em agosto de 2025
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) atingiu, em agosto, o maior patamar de arrecadação federal de toda a série histórica. O crescimento de 42,5% em relação ao mesmo mês de 2024 evidencia uma expansão da carga tributária, já que o volume de crédito concedido no período permaneceu praticamente estável. “Não foi o crédito que cresceu […]
Guerra do ITCMD: incerteza acelera blindagem de grandes fortunas
Uma combinação de fatores — a Reforma Tributária, uma decisão pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 — criou um cenário de profunda insegurança jurídica em torno do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Para famílias com alto patrimônio, a incerteza sobre as […]
Vínculo de emprego ‘opcional’ para trabalhadores por app aumentaria incertezas na atividade
[…] Outra questão, como aponta Mariana Ronco, sócia de Trabalhista do Martinelli Advogados, é a complexidade envolvida para que uma mesma empresa mantenha sua atividade econômica enquadrando, dentro de uma mesma operação, modelos com premissas de organização do trabalho distintas. “O desafio é a gestão desses trabalhadores, que vai trazer custos para as empresas”, diz. […]
COP30: Impactos e oportunidades
A Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, promete redefinir o papel do setor privado na transição para uma economia de baixo carbono. Pela primeira vez sediada na Amazônia, a conferência deve combinar simbolismo político e protagonismo empresarial, já que o governo brasileiro vem convocando empresas a […]