Desonerações tributárias somam R$ 339,8 bilhões e beneficiam mais de 86 mil empresas
[…] Para Carlos Amorim, sócio do Martinelli Advogados, a ferramenta pode servir como instrumento de planejamento para empresas e para a formulação de políticas públicas. Ainda, pode contribuir para qualificar o debate sobre o papel das desonerações na economia ao oferecer uma base de dados mais ampla sobre a distribuição regional e setorial dos incentivos […]
Copa do Mundo: empresas podem promover bolão corporativo?
A Copa do Mundo desperta um espírito competitivo que vai além dos campos e chega às empresas na forma dos tradicionais bolões. O que parece uma simples brincadeira entre colegas pode se tornar uma poderosa ferramenta de integração e engajamento, mas também esconde armadilhas que podem passar despercebidas. Por trás de um bolão corporativo, há […]
Copa do Mundo no ambiente corporativo: transmissões e confraternizações
A Copa do Mundo costuma alterar a rotina das empresas. Durante os jogos, especialmente os da Seleção Brasileira, é comum que as organizações transmitam as partidas, flexibilizem horários, promovam confraternizações e organizem bolões internos. Essas iniciativas podem contribuir para a integração e o engajamento das equipes, mas exigem planejamento. Uma ação aparentemente simples pode envolver […]
Pilar 2: RFB publica nova IN sobre o adicional da CSLL
A Receita Federal publicou hoje (19) a IN RFB 2.329/2026, alterando a IN 2.228/2024, que regulamenta o adicional da CSLL no contexto das regras GloBE (Pilar 2). Nossos especialistas reuniram três pontos de atenção para grupos multinacionais com operação no Brasil: Recolhimento centralizado do Adicional da CSLL A opção por esse regime agora se manifesta […]
Martinelli Advogados adds two partners in SC
Martinelli Advogados has bolstered its presence in Santa Catarina by welcoming back two partners: Jacob Arnaldo Wobeto Neto and Rubens Morroni de Paiva Filho. The moves reinforce the firm’s tax and corporate practices in the region and reflect a broader strategy of developing leadership aligned with the firm’s long-term vision. Wobeto, who was previously with the firm from 2018 […]
Operações de crowdfunding crescem e mercado se prepara para nova era
[…] Ila Sym, advogada do Martinelli advogados, destaca que as ofertas de securitização de crowdfunding, realizadas por plataformas de investimentos, representam até agora em 2026 mais de 75% do volume total das ofertas distribuídas por estas plataformas. “Na iminência de uma reforma da norma, o produto continua em evolução e está começando a chamar a […]
Santa Catarina lança novo programa de transação tributária
O governo de Santa Catarina lançou nessa terça-feira (2) um novo programa de transação tributária que possibilita aos contribuintes a resolução de litígios e obtenção de regularidade fiscal. Nosso escritório esteve presente no evento de lançamento do programa, que ocorreu ontem (2), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Construído pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em parceria com a Secretaria da […]
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados retomou ontem (27) o debate a respeito do fim da escala 6×1. Depois de um pedido de vista na sessão de segunda (25), a Comissão Especial criada para debater as PECs 221/2019 e 8/2025 aprovou o relatório apresentado ainda durante a tarde, sem alterações em relação ao texto lido pelo relator, […]
Novas tarifas dos EUA afetam setor de metais e indústria farmacêutica
O governo de Donald Trump promulgou dois decretos relevantes no âmbito da Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962 voltados ao setor de metais (aço, alumínio e cobre) e à indústria farmacêutica. As medidas foram adotadas com fundamento na necessidade de reduzir riscos à segurança nacional e fortalecer a capacidade produtiva doméstica […]
A maioria das empresas espera um aumento de impostos com a reforma
[…] Eduardo Lucas, sócio da Martinelli Advogados, destacou o impacto no fluxo de caixa corporativo. “Se antes eu podia programar os pagamentos de impostos com seis meses de antecedência, agora o impacto no fluxo de caixa será imediato”, disse ele. Segundo ele, no sistema atual, as empresas operam efetivamente com base em pagamentos diferidos, sabendo […]