Reforma Tributária: como será feita a tributação sobre serviços financeiros?
Além da tributação sobre serviços remunerados por tarifa ou comissão, serão tributados pelo IBS e pela CBS os serviços financeiros remunerados por margem (spread). Leia também: Reforma Tributária: quais serviços terão redução de alíquotas de IBS e CBS? Dentre os serviços financeiros abarcados pelo regime específico de tributação estão: Qual a base de […]
Reforma Tributária: quais serviços terão redução de alíquotas de IBS e CBS?
Os regimes diferenciados de tributação detalhados na reforma tributária envolvem a redução das alíquotas ou a concessão de créditos presumidos do IBS e da CBS aos adquirentes de determinados bens ou serviços ou de bens e serviços de fornecedores específicos. Leia também: Reforma Tributária: entenda como serão fixadas as alíquotas sobre combustíveis Uniformidade […]
Reforma Tributária: como ficam as importações?
Nas importações de bens ou serviços haverá incidência de IBS e CBS, que alcançará pessoas físicas, jurídicas e entidades sem personalidade jurídica, mesmo que “não contribuintes”. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis (bens imateriais e direitos), como direitos autorais, marcas registradas e patentes, serão tributadas pelo IBS/CBS. A tributação acontece sobre: Fornecimento de bem material; Bens […]