Se não são bem definidas, a sucessão e a divisão patrimonial podem acarretar em disputas em processos de inventário infindáveis. Isso, por si só, já é suficiente para quebrar laços familiares e reduzir o patrimônio construído ao longo do tempo. Assim, com objetivo de evitar estas discussões e priorizar o bom convívio da família, é possível planejar a sucessão patrimonial.

A equipe de especialistas do Martinelli Advogados preparou uma série de perguntas e respostas para que você possa conhecer mais deste processo. 

O que é planejamento patrimonial sucessório?

Resumidamente, o planejamento patrimonial sucessório consiste na organização, antecipada em vida, de quem receberá e administrará determinado bem – visando minimizar conflitos familiares, mora de inventários e incidência de carga tributária.

Já no âmbito empresarial, o planejamento sucessório tem como objetivo reorganizar o patrimônio da família e da empresa, a fim de segregar o risco da atividade empresarial do patrimônio familiar. Além disso, pretende garantir a manutenção do controle societário na linha consanguínea da família e perpetuar o legado da empresa para as próximas gerações.

Por que devo me preocupar em organizar a minha sucessão?

A possível reformulação tributária pode prever aumento da arrecadação de tributos – seja na tributação de dividendos, grandes fortunas, bem como na alíquota máxima do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Isso quer dizer que, havendo a elevação da carga tributária sobre herança e doação, ocorrerá aumento no desembolso financeiro para o pagamento do tributo e, consequentemente, ocasionará na redução do patrimônio familiar.

Como a abertura de uma holding familiar no exterior pode beneficiar o planejamento patrimonial sucessório? 

O estabelecimento de uma holding no exterior pode ser a solução ideal para famílias e empresas que buscam organizar, administrar e proteger o patrimônio com mais eficiência tributária.

A manutenção dos bens no exterior permite a conservação dos bens e investimentos em moeda forte (como o dólar americano e o euro), aliviando os efeitos da inflação, assim como a proteção do patrimônio dos tributos incidentes em território nacional, como o ITCMD e o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).

A estrutura de uma holding no exterior também beneficia empresas operacionais?

Com certeza. A estrutura também é ideal para empresas que realizam operações de importação e exportação de bens e serviços e que buscam expansão internacional e/ou desejam manter parte do capital social da companhia em moeda estrangeira. Esse movimento reduz drasticamente a incidência de tributos diretos e indiretos sobre a operação e os lucros da empresa, a oscilação do câmbio – em razão da inflação -, além de proporcionar um estreitamento na relação e atendimento com clientes e fornecedores pelo exterior.

Empresas que buscam essa harmonia nos negócios e entre os familiares têm buscado parceiros especializados que possam oferecer assessoria. Essa assessoria pode prestar uma análise da estrutura familiar e do patrimônio existente, a fim de definir a melhor estratégia para a reorganização dos bens, visando a economia tributária.