O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou em 21/3 a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação sobre os produtos: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar.

A referida redução se deu pela inclusão dos produtos na Lista de Exceções à TEC do Mercosul (Letec) e terá vigência até 31/12/ 2022. O Brasil pode aplicar alíquotas diferentes da TEC para uma lista de exceção de até 100 códigos NCM.

A inclusão destes sete itens tem como objetivo amenizar a pressão inflacionária que o país já vinha passando em razão da pandemia, agravada pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia.