A pandemia da covid-19 trouxe consigo uma série de mudanças. Da rotina de cada indivíduo até o mercado financeiro, todos foram afetados de alguma forma nestes quase dois anos.
Para o mercado financeiro, a pandemia exigiu agilidade. Observaram-se oscilações econômicas, digitalização do mercado e, consequentemente, modificações de medidas regulatórias.
Para dar um panorama geral sobre as mudanças que tivemos até aqui, os especialistas do Martinelli Advogados prepararam um e-book exclusivo com as principais modificações regulatórias. Conheça os pontos abordados:
- Instruções da Comissão de Valores Mobiliários – uma audiência pública foi aberta para que sejam modernizadas regras voltadas a fundos de investimentos. A discussão envolve mudanças nas instruções 555 (fundos de investimento de maneira geral) e 356 (fundos de investimento em direitos creditórios);
- Fundos offshore – Projeto de Lei nº 2337/2021 prevê alterações no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido;
- Open Banking – programa permite o compartilhamento de dados e serviços de clientes entre instituições financeiras por meio da integração de sistemas;
- Medida Provisória n° 1040/2021 – dispões sobre alterações que pretendem facilitar o ambiente de negócios, entre elas a permissão, em casos específicos, para que sociedades limitadas possam emitir Notas Comerciais;
- Sandbox Regulatório – permite que instituições testem produtos e serviços inovadores em clientes reais com menos restrições regulatórias;
- Audiência Pública n°78 – busca mitigar riscos que podem acontecer no ambiente cibernético para que seja possível, entre outras questões, monitorar atividades paralelas ao sistema bancário, conhecidas como “shadow banking”.
Se interessou pelos assuntos e quer saber mais? Confira o e-book completo produzido pelos nossos especialistas:
