MAPEAMENTO LEGAL AMBIENTAL E REGULATÓRIO GANHA DESTAQUE

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Públicada em: quarta-feira, outubro 7, 2020

Recentes episódios de desastres ambientais com profundos impactos para comunidades inteiras acenderam o sinal de alerta em instituições que atuam com insumos naturais e grandes cadeias produtivas. A prevenção assumiu lugar de destaque, não apenas sob o ponto de vista ambiental, mas também na redução de riscos de imagem e operacionais.

Toda atividade exercida por uma cooperativa e seus cooperados é regida e regulamentada por inúmeras legislações. Para o exercício dessas atividades, a lei estabelece que cooperativas e produtores dependem de autorizações específicas, alvarás de funcionamento, licenciamentos ambientais, outorgas para o uso da água, dentre outros.

Por isso, é Importante mapear e avaliar todos os requisitos, bem como a verificação de seu cumprimento, antecipando eventuais irregularidades que determinada atividade possa acarretar, visando evitar imposição de multas, autuações e/ou embargo da operação.

O mapeamento ambiental e regulatório pode ser dividido em quatro etapas:

– Na primeira, ocorre a definição das unidades a serem mapeadas de acordo com a prioridade e criticidade de atividade

– Na sequência, há a análise preliminar e conferência de regularidade, da documentação solicitada e fornecida pela cooperativa para mapeamento da conformidade legal nos âmbitos ambiental e regulatório inerentes às atividades no escopo do trabalho, considerando evidentemente os aspectos ambientais e regulatórios.

– A terceira etapa consiste na realização de entrevistas com pessoas chaves ligadas às áreas avaliadas e visita técnica para subsidiar o mapeamento legal, a fim de confrontar a realidade fática com a documentação apresentada.

– A última etapa contempla a apresentação de relatório final, contendo os aspectos ambientais e regulatórios das atividades exercidas pela cooperativa com a identificação de eventuais irregularidades e riscos, diagnóstico de pontos vulneráveis identificados, os quais subsidiarão a futura e eventual elaboração de plano de ação para total regularização das atividades.

Com esse trabalho, busca-se contribuir para uma redução significativa dos pontos vulneráveis, diminuindo os riscos de desastres e escândalos ambientais e a consequente proteção da imagem da cooperativa, além de garantir a conformidade com as normas e verificar, havendo eventuais situações de risco, quem seriam os responsáveis por cada ato praticado.

O objetivo desse projeto é apresentar um diagnóstico completo dos processos mapeados, com a identificação dos riscos e pontos vulneráveis de cada atividade ou operação analisada para que na sequência tome as medidas necessárias para eliminar eventuais irregularidades.

Com o crescimento dos dispositivos de compliance e ações preventivas, é altamente recomendável que as cooperativas busquem o mapeamento dos riscos dos seus processos, a fim de evitar a exposição a riscos.

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