Fonte: Jornal do Comércio | Publicado em 3/4/2023 | Clique aqui e veja a publicação original
O número de empresas do Rio Grande do Sul interessadas em obter isenções fiscais para seus projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) registrou um aumento de 8,6% em 2022 nas consultas realizadas junto ao Martinelli advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do País.
O escritório atuou em pelo menos um quarto do total dos projetos aprovados no Estado com base na chamada Lei do Bem (Lei 11.196/2005). Isso totalizou R$ 1,3 bilhão milhões em investimentos, a maior parte deles nos segmentos metalmecânico, agroindústria, varejo e diversos segmentos industriais somente em 2021.
“A Lei do Bem é o principal instrumento de incentivo à inovação das empresas no País. Isso porque, favorece a competitividade da indústria nacional ao reduzir o risco de atraso tecnológico, adicionando conhecimento técnico, que eleva o valor agregado dos produtos e serviços oferecidos pelas organizações”, destaca Paulo Corazza, head do Projeto de P&D e Incentivos à Inovação do Martinelli advogados.
O incentivo fiscal da Lei do Bem, comenta, pode ajudar muito as empresas nacionais a se tornaram mais competitivas em um cenário de globalização acelerada. “Há um efeito multiplicador, pois, em 2021, para cada R$ 1,00 incentivado, as empresas investiram R$ 4,63, com impacto positivo na economia”, acrescenta.
Em 2021, foram aprovados 13.204 projetos, de mais de 3 mil empresas em todo o país, totalizando investimentos de R$ 27,19 bilhões em P&D visando inovação. Os dados são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A região Sul acumulou o segundo maior volume de projetos, atrás apenas do Sudeste, com 894 empresas que, juntas, investiram mais de R$ 4,85 bilhões em 4.374 projetos. Corazza afirma que o número de projetos, contudo, poderia ser bem maior.
“Muitas empresas acreditam que a Lei do Bem só pode beneficiar atividades econômicas específicas, mas isso não é verdade. O desconhecimento da lei e dos regramentos envolvidos torna complexo avaliar se um determinado projeto pode ser enquadrado como atividade de PD&I, condição essencial para a solicitação do incentivo”, afirma Corazza.
A nova definição de inovação tecnológica
A inovação é a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos, ou que compreenda a agregação de novas funcionalidades ou características a produto, serviço ou processo já existente que possa resultar em melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho.