INPI COMEÇA A AVALIAR OS PEDIDOS DE MARCA DE POSIÇÃO

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Públicada em: segunda-feira, novembro 28, 2022

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) começou a avaliar e processar os pedidos de registro de marca de posição. Enquanto marcas figurativas são aquelas representadas por desenhos, imagens e afins, a marca de posição é aquela formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de tal modo que, a posição do sinal em si, permite a distinção de um produto em relação a outros. 

A costura em “v” dos bolsos das calças Levi’s e o desenho e a sola vermelha dos sapatos da Christian Louboutin são exemplos do que podem ser consideradas marca de posição.

Para proceder com o registro de uma marca de posição, o local onde será disposto o sinal da marca de posição deve ser incomum para aquele determinado produto ou serviço. Com isso, não será registrável como marca de posição o sinal de alguma marca de roupa na altura do peito no lado esquerdo. Também não será registrado como marca de posição o sinal que identifique algum efeito técnico ou funcional, como as cores nos botões de acionamento de produtos (exemplo: botão vermelho para ligar ou desligar a televisão).

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