FOLHA DE S. PAULO | FORD TRAVA DISPUTA TRIBUTÁRIA COM SÃO PAULO

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Públicada em: quarta-feira, janeiro 13, 2021

Fonte: Folha de S. Paulo | Publicado em 13/01/2021  | Clique aqui e veja a publicação original

Racha

A Ford, que encerrou a produção fabril no país, trava disputas tributárias com São Paulo. A coluna apurou que cálculos do governo estimam dívida de R$ 2,7 bilhões da empresa. O impasse envolve uma discordância sobre a tributação de automóveis produzidos na Bahia e vendidos em São Paulo. Documentos recentes da montadora enviados à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, na sigla em inglês) destacam “autuações fiscais substanciais” contra a Ford no Brasil.

Largada

A Ford não comentou o assunto até a publicação da coluna. Em nota, o governo de São Paulo afirmou que “há processos judiciais resultantes de autos de infração não pagos relativos ao recolhimento de ICMS-ST (substituição tributária) em São Paulo por operações oriundas da Bahia com benefício fiscal”.

Sistema

Para Breno Consoli, advogado tributarista do escritório  Martinelli, o caso pode remeter à dinâmica de guerra fiscal. “O carro é fabricado na Bahia com benefício. Mas chega em São Paulo, por exemplo, com a nota fiscal indicando ICMS sem a redução concedida na Bahia, onde pagou um imposto menor.”

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