Como forma de auxiliar no enfretamento dos efeitos da crise do coronavírus na saúde financeira das empresas, a FINEP aprovou três novas linhas de crédito para financiamento reembolsável. O montante total de recursos disponibilizados alcança R$ 600 milhões. O formato das solicitações segue as mesmas regras usualmente utilizadas pela FINEP para financiamentos reembolsáveis. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Veja abaixo as principais informações sobre cada uma das linhas:
Crédito para Reconversão Industrial
Objetivo: Apoiar a transformação de fábricas para a produção de itens necessários ao combate ao coronavírus, usando o conhecimento acumulado de engenharia, capacidade de produção industrial e ativos ociosos das empresas (“esforço de guerra”)
Taxa: TJLP + 0,5% a.a. (5,44% a.a.)
Carência total: até 24 meses
Prazo total: até 72 meses
Participação da FINEP: 100%
Operação direta
Valor disponibilizado: R$ 150 milhões
Validade: 12/2020 ou a ser interrompida pela FINEP
Escalonamento para dispositivos médicos
Objetivo: Financiar iniciativas que busquem desenvolver, otimizar e escalonar dispositivos de atenção à saúde utilizados em UTIs como forma de aumentar a oferta nacional desses produtos. Serão inovações no nível da própria empresa e, em alguns casos, em nível nacional.
Taxa: TJLP + 0,5% a.a. (5,44% a.a.)
Carência total: até 48 meses
Prazo total: até 144 meses
Participação da FINEP: 100%
Operação direta
Valor disponibilizado: R$ 150 milhões
Validade: 12/2020 ou a ser interrompida pela FINEP
Finep/MCTIC Aquisição Inovadora Saúde
Objetivo: Financiar a aquisição de dispositivos essenciais para as instituições de saúde no combate ao coronavírus por meio da promoção da capacidade inovadora do Complexo Industrial da Saúde, notadamente estimulando a demanda de produtos desenvolvidos por PMEs inovadoras. Apoio destinado especialmente a hospitais privados e Santas Casas.
Taxa: TJLP + 4,0% a.a. (8,94% a.a.)
Carência total: até 24 meses
Prazo total: até 120 meses
Participação da FINEP: 100%
Operação indireta
Valor disponibilizado: R$ 300 milhões
Validade: indeterminada
Seleção Pública MCTIC/FINEP/FNDCT
Além das novas linhas, a FINEP também iniciou uma seleção pública em conjunto com o MCTIC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT, com o objetivo de fornecer até R$ 5 milhões em recursos de subvenção econômica para desenvolvimento de EPIs e EPCs no combate ao coronavírus. A concessão dos recursos será dada a soluções inovadoras que envolvam risco tecnológico visando a segurança biológica e a proteção das equipes da cadeia médico-hospitalar.
Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte. As Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação 9ICTs) podem participar apenas como beneficiárias, na condição de prestadoras de serviços. Serão aceitas propostas entre R$ 300 mil e R$ 1,5 milhão, com prazo de execução de até 12 meses. Os projetos serão aceitos até 22/4, e a divulgação do resultado parcial será em 8/5.
