Estar em conformidade com a Legislação Trabalhista vigente é o primeiro passo para que as cooperativas promovam a cultura da ética e se mantenham competitivas no seu ambiente de negócios.

Para tanto, é necessária a implementação de um programa direcionado, o qual inclui uma análise jurídica aplicável aos procedimentos adotados para mapeamento dos riscos, oportunidades para dirimir as inconsistências e reduzir os impactos financeiros advindos da incorreta tributação de valores na folha de pagamento.

No processo, é avaliado se a cooperativa está em conformidade com a legislação, por meio da análise dos documentos admissionais, contrato de trabalho, jornada de trabalho, remuneração, políticas e benefícios, instrumentos coletivos e medidas protetivas contra a COVID-19, entre outros itens.

Essa medida de prevenção faz com que as cooperativas criem uma nova cultura operacional, além de possuírem mapeados e provisionados os eventuais riscos existentes, o que possibilita uma maximização de oportunidades e o crescimento da operação de uma forma mais segura e sustentável.

A prática do compliance evita ações trabalhistas, autuações fiscais, multas, penalidades e pagamentos indevidos, assim como demonstra que a cooperativa está em conformidade com a legislação, transmitindo confiabilidade no mercado.

Conteúdo desenvolvido por Juliana Souto Alves de Figueirêdo, advogada da área Trabalhista do Martinelli Advogados