Novo manual básico de proteção de patentes: O que pode ser patentado?
Como fazer um pedido de patente? O Instituto Nacional de Propriedade Industrial divulgou novas regras, confira: O Novo Manual Básico para Proteção de Patentes busca simplificar e compilar as normas e procedimentos para o depósito de patentes de invenção, modelos de utilidade e certificados de adição, além de esclarecer aos titulares ou depositantes os atos necessários a serem executados junto […]
Censo de Capitais Estrangeiros: o que é e quem deve declarar
Todo ano, o Banco Central do Brasil (Bacen) conduz um censo que reúne estatísticas a respeito dos investimentos estrangeiros diretos e instrumentos de dívida externa em empresas brasileiras. Os resultados do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil possibilitam a pesquisa econômica por parte de organismos internacionais, além de auxiliarem na elaboração de políticas econômicas do Bacen. Realizado todos os anos, […]
ARTIGO | Nova resolução do Banco Central traz segurança a operações de crédito e deve aumentar concorrência
Nova resolução do Banco Central traz segurança a operações de crédito e deve aumentar concorrência Autor: Walter Henrique Fritzke O volume de operações de crédito sustentadas em recebíveis cresceu vertiginosamente nos últimos anos. A expansão do volume dessas operações foi sustentada pela convergência de mudanças regulatórias mais modernas, o afrouxamento da política monetária e a ascensão das […]
ARTIGO | O Programa de compliance na nova lei de licitações
O programa de compliance na nova lei de licitações Autora: Clarissa Gracellé “Compliance é um caminho sem volta”, diziam algumas vozes isoladas entre 2013 e 2014, logo que entrou em vigor no Brasil a Lei Anticorrupção, como resposta à pressão internacional e aos escândalos de corrupção envolvendo a administração pública e empresas privadas. A Lei Anticorrupção […]
Os benefícios do programa OEA da receita federal
O que é o OEA? O OEA, Operador Econômico Autorizado, é uma certificação internacional que confere aos operadores do comércio internacional, o status de empresa confiável, por meio do cumprimento dos requisitos do Programa, conforme as modalidades Segurança (exportação) e Conformidade (importação). No Brasil, quem realiza da gestão do OEA é a Receita Federal do […]