Em 16/1/2021, o PIX, meio de pagamento criado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), completou um ano de operação, um ciclo em que se demonstrou como ferramenta útil, que caiu no gosto dos brasileiros e com um potencial de crescimento.
No mesmo dia em que a ferramenta completou o primeiro ano de funcionamento, entrou em operação o Mecanismo Especial de Devolução, que deve facilitar o retorno de valores movimentados em caso de alguma falha na transação ou eventual fraude. A nova ferramenta, chamada de PIX Devolução, já havia sido anunciada pela entidade reguladora em junho de 2021.
O mecanismo recém-criado permite que a devolução seja feita pela própria instituição em que o recebedor tem conta (apesar de já existir mecanismo semelhante para casos de erro operacional), e pode ser realizada por própria iniciativa da instituição ou pela conta do pagador.
A expectativa é que, ao longo dos meses, novas ferramentas sejam anunciadas pelo Banco Central, o que deve significar ainda mais economia para pessoas físicas e jurídicas com tarifas bancárias.
Bacen mira em mudanças para fintechs e outras instituições financeiras
Na última sexta-feira (19/11) o presidente do Banco Central, Roberto Campos, afirmou que a instituição está em “um processo de refazer algumas regulações” das fintechs e outras instituições financeiras.
A afirmação de Campos diz respeito principalmente às novas normas sobre exigência de capital que são aplicáveis aos bancos e fintechs, decorrentes das consultas públicas 78 e 80. A primeira, mais sensível ao setor de fintechs, aumenta a exigência de capital para as instituições de pagamento de grande porte, como é o caso de algumas das maiores fintechs do Brasil.
Esse movimento visa suavizar o que o mercado bancário tem chamado de “assimetria regulatória”, que é a diferença de regulação entre os bancos tradicionais e as fintechs.