Reforma tributária em debate: empresários de Joinville discutem impactos na economia
Empresários e especialistas se reuniram ontem (2), na sede da Associação Empresarial de Joinville (Acij), para discutirem os reflexos da reforma tributária. O seminário foi realizado com o objetivo de entender como o novo sistema de impostos pode afetar o dia a dia dos negócios e preparar o setor para as novas mudanças. https://www.youtube.com/watch?v=-fgHhv_eU8Q Fonte: […]
Reforma Tributária: Congresso derruba veto sobre fundos de investimento
O Congresso Nacional derrubou, ontem (17), o Veto 7/2025, assegurando a isenção tributária para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) na Reforma Tributária. Com essa decisão, esses fundos permanecem na lista de não-contribuintes dos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre […]
Receita abre piloto da reforma, e especialistas esperam disposição e diálogo
[…] O principal ganho do projeto, conforme Cintia Meyer, sócia do Martinelli Advogados, é o de trazer clareza a um cenário, hoje, que carece de referências. Segundo ela, tanto a Receita quanto as empresas não têm uma visão definida de como o novo modelo vai operar, e todos ainda seguem a lógica atual, baseada em […]
Reforma tributária pode impulsionar negociação sindical e pejotização ao mesmo tempo
[…] “Basicamente, a empresa só vai poder usar esse imposto como crédito se o benefício estiver previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho”, explica a advogada Mariana Brassaloti Ronco, sócia de trabalhista do Martinelli Advogados. “Mesmo em setores com sindicatos fortes, como bancários ou metalúrgicos, pode haver benefícios fora do padrão do setor, e […]
Os impactos da reforma tributária para o agronegócio
AgriBrasilis – Quais os impactos da reforma tributária para o agro? Camila Lotito – Os impactos decorrem da perda dos incentivos fiscais, responsável por um potencial aumento da carga tributária na cadeia produtiva, mesmo considerando as reduções de alíquota previstas no novo regime para produtos agropecuários. Além disso, possivelmente haverá um aumento do custo de […]
Oportunidades estratégicas na transição da reforma tributária
Com a reforma tributária já em curso e regras estruturais definidas – como a substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a transição do ICMS e do ISS para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – empresas de todos os setores precisam se adaptar ao novo […]
Reforma tributária e o impacto nos contratos privados
Ainda que a reforma tributária seja frequentemente abordada sob a ótica estritamente fiscal, suas repercussões se estendem para outras áreas do Direito. Com a promulgação da LC 214/25, o novo modelo tributário reestrutura significativamente o sistema de arrecadação e, como consequência, altera as bases econômicas de muitos contratos firmados sob a lógica anterior, resvalando na […]
Reforma Tributária: Advogada detalha impactos no agronegócio
O Mais Pecuária traz à tona diferentes opiniões sobre a Reforma Tributária. Nesta edição, Jorge Zaidan conversou com a advogada Camila Lotito, sócia do escritório Martinelli Advogados. Ela analisa uma questão central: a Reforma pode aumentar a carga tributária sobre o agronegócio? Confira a entrevista completa: https://www.youtube.com/watch?v=g3c48RdyIis&t=3s Fonte: Canal do Boi | Publicado em 8/5/2025 […]
Reforma tributária pode elevar carga tributária do agronegócio
A reforma tributária poderá elevar a carga tributária em praticamente toda a cadeia produtiva do agronegócio em razão da extinção dos benefícios fiscais sobre os insumos e da eliminação de créditos presumidos de contribuição ao PIS, Cofins e ICMS. Também serão afetados os incentivos atualmente usufruídos por produtores rurais, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, segundo […]
Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU
[…] Para o advogado Eduardo Lucas, sócio do Martinelli Advogados, parte do receio com a litigância se dá pela indefinição atual sobre o funcionamento do novo modelo, especialmente com relação ao órgão competente para o processo e julgamento dos novos litígios. “O IBS vai ser dirigido para dois entes, a CBS para outro, mas vai ser […]