Holding familiar: a estratégia ainda faz sentido para autônomos de alta renda?
A partir de 2026, profissionais autônomos e empresários que hoje distribuem lucros diretamente para a pessoa física terão de conviver com uma nova realidade tributária no Brasil. O Projeto de Lei nº 1.087/2025, que integra o pacote da reforma tributária sobre a renda e deve ser sancionado ainda esta semana pelo presidente após ser aprovado […]
Reforma Tributária e os desafios do setor têxtil são temas de debate em Brusque
Na noite desta terça-feira (14/10), o Teatro do CESCB foi palco da primeira edição do Sifitec em Foco, evento promovido pelo Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Brusque, Guabiruba e Botuverá. Com o tema “Reforma Tributária: Impactos para o Setor Têxtil”, o encontro reuniu empresários, profissionais do setor e especialistas para debater as […]
Guerra do ITCMD: incerteza acelera blindagem de grandes fortunas
Uma combinação de fatores — a Reforma Tributária, uma decisão pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 — criou um cenário de profunda insegurança jurídica em torno do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Para famílias com alto patrimônio, a incerteza sobre as […]
Comissão do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
[…] A mudança também foi destacada como positiva por tributaristas. “Isso é razoável, uma vez que o sistema está mudando e essas obrigações são acessórias, complementares do fato gerador principal”, afirma Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados. […] Luiz Eduardo Costa Lucas, do Martinelli Advogados, destaca três questões que geraram discussões na […]
PLP 108 é aprovado na CCJ com possibilidade de consolidação de notas fiscais
[…] “Existem empresas que têm múltiplos destinatários, e teriam dificuldade de apresentar, por exemplo, 10 milhões de notas ao mesmo tempo. É uma questão de razoabilidade. Então, permite-se que essas empresas apresentem um documento consolidado”, explica o tributarista Luiz Eduardo Costa Lucas, do Martinelli Advogados. […] Fonte: Jota Pro | Publicado em 17/9/25 | Clique […]
Reforma Tributária: CCJ do Senado aprova, com alterações, o PLP 108/24
Foi levado a discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, na manhã desta terça (17), o relatório preparado pelo relator, senador Eduardo Braga. Além do texto divulgado na semana anterior, o relator informou que foram apresentadas, até a noite anterior à da sessão, mais de 100 propostas de emendas pelos parlamentares. Foram […]
Parecer da reforma tributária prevê penalidades às instituições financeiras que não cumprirem o ‘split payment’
[…] Na leitura de Luiz Eduardo Costa, sócio do Martinelli Advogados, essa multa seria uma espécie de “apoio moral” para as instituições financeiras que estariam atrasadas em relação ao ‘split payment’. “Essa penalidade é mais para reafirmar a necessidade do sistema. As instituições vão adaptar seus sistemas, mas vão ter um link direto com a […]
Reforma Tributária: relatório do PLP 108/24 é apresentado pelo relator no Senado
O senador Eduardo Braga apresentou, na terça-feira (9), o relatório a respeito do PLP 108/24, segundo projeto de lei a regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo. O texto será debatido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, na sequência, enviado ao plenário da casa. O Senador apresentou, além do relatório oficial, um […]
WTC – 5º Seminário de Negócios Internacionais
Em agosto, aconteceu o 5º Seminário de negócios internacionais, com mais de 40 palestrantes que abordaram assuntos como oportunidades nas indústrias, logística, inteligência artifical, inovação em fábricas e muito mais. Nossos sócios Cintia Meyer e Thiago de Oliveira participaram do evento, contribuindo com uma discussão sobre os impactos da reforma nos negócios internacionais. Para o […]
Reforma tributária em debate: empresários de Joinville discutem impactos na economia
Empresários e especialistas se reuniram ontem (2), na sede da Associação Empresarial de Joinville (Acij), para discutirem os reflexos da reforma tributária. O seminário foi realizado com o objetivo de entender como o novo sistema de impostos pode afetar o dia a dia dos negócios e preparar o setor para as novas mudanças. https://www.youtube.com/watch?v=-fgHhv_eU8Q Fonte: […]