VALOR | ENTENDA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR O MEIO AMBIENTE
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 30/10/2023 | Clique aqui e […]
LEI TRAZ NOVAS REGRAS PARA PROTEÇÃO DE NASCENTES
Foi publicada a lei 14.653, que dispõe sobre a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção das nascentes.
DUE DILIGENCE: CONHEÇA O PROCESSO QUE REDUZ RISCOS E INDICA OPORTUNIDADES EM TRANSAÇÕES EMPRESARIAIS
A expressão em inglês due diligence significa “devida diligência” ou […]
ARTIGO | 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 40 anos de vigência no Brasil. Ela visa proteger a segurança nacional, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento consciente. Ela foi base para a elaboração de leis como Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
ARTIGO | 10 ASPECTOS AMBIENTAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Entre as mudanças previstas na nova lei, 10 merecem destaque:
1) Na fase preparatória da licitação, devem ser descritos os possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras.
2) O edital poderá prever a responsabilidade do contratado pelo licenciamento ambiental.
3) Os licenciamentos ambientais de obras e serviços de engenharia terão prioridade de tramitação nos órgãos ambientais.
ANÁLISE DE CASO | LOGÍSTICA REVERSA: COMO UMA EMPRESA TÊXTIL SE ADEQUOU À LEI
Além de integrar os processos internos, o processo de adequação possibilitou que a empresa implementasse um projeto de inovação. Além disso, a sistematização de dados em relação às embalagens deu mais celeridade à empresa no cumprimento da obrigação, porque o processo é realizado anualmente.
