Lula finaliza plano a setores afetados por tarifaço dos EUA
O presidente Lula e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir hoje os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pelas tarifas impostas pelos EUA aos produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as negociações com as autoridades estadunidenses e também […]
Tarifaço dos EUA requer atenção com os contratos de exportação e planejamento para minimizar riscos
A decisão do governo dos Estados Unidos de sobretaxar em 50% uma ampla gama de produtos exportados pelo Brasil, a partir do dia 6 de agosto, está gerando uma forte movimentação das empresas impactadas para analisar quais ações devem tomar frente ao tarifaço. A avaliação dos contratos em andamento é o primeiro passo recomendado, segundo […]
Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo que versa sobre fraude trabalhista em contrato de prestação de serviços. Nos autos, consta que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu o vínculo de emprego entre um homem e uma empresa de […]
Classificação correta garante a não taxação extra de produtos brasileiros
As exceções ao tarifaço ainda requerem atenção por parte dos exportadores que não foram afetados. As agroindústrias e cooperativas exportadoras precisam estar atentas a correta classificação das mercadorias para evitarem a sobretaxa. https://www.youtube.com/watch?v=ZH-o721dGSg Fonte: Revista Rural News | Publicado em 6/8/2025 | Clique aqui e veja a publicação original.
Exceções ao tarifaço ainda requerem atenção por parte dos exportadores que não foram afetados
A ordem executiva dos Estados Unidos publicada nesta quarta-feira (29/08), que aplica uma sobretaxa de 40% sobre uma ampla gama de produtos exportados pelo Brasil a partir do dia 6 de agosto, trouxe certo alívio aos exportadores brasileiros ao deixar de fora 694 itens que não serão afetados, ao menos por ora. Para agroindústrias e […]
STF vai julgar disputas tributárias com a União que somam R$ 117,7 bi
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta hoje do recesso com uma pauta tributária de pelo menos R$ 117,7 bilhões. O valor refere-se apenas ao impacto nos cofres públicos de 3 dos 14 casos envolvendo a União, marcados para agosto. Discutem a cobrança da Cide-Royalties, o cálculo de benefícios previdenciários e a incidência de PIS, Cofins […]
Prazo obrigatório do georreferenciamento em imóveis rurais menores de 25 hectares bate à porta
Assim como já ocorre com imóveis rurais de maior porte, a partir de 20 de novembro de 2025, o georreferenciamento será obrigatório em todas as propriedades rurais, ainda que possuam área igual ou inferior a 25 (vinte e cinco) hectares. A medida fecha o cronograma definido pela lei 10.267/01, complementada pelos decretos 4.449/02 e 9.311/18. […]
La marca Natulact pasará a ser Piracanjuba luego de compraventa
El brasileño Grupo Piracanjuba, dueño de la marca láctea Piracanjuba (la novena más comprada del país), concretó la compra de Santa Barbara Indústria e Comércio de Bens e Laticínios (Natulact), fabricante de quesos, requesón, mantequillas y suero de leche bajo marca homónima, y de su planta al noreste de Brasil. La adquisición se hizo por […]
Oferta via crowdfunding cresce 322% no primeiro semestre puxada por produtos securitizados
A oferta de instrumentos do mercado de capitais via plataformas de crowdfunding no primeiro semestre deste ano saltou quatro vezes sobre o volume registrado em igual período de 2024, chegando a R$ 1,9 bilhão. As emissões, simplificadas pela CVM 88 de 2022, ganham espaço com a maior rapidez na colocação do papel e pelos retornos […]
TJRJ reafirma que Airbnb oferece serviço de hospedagem e o obriga a recolher ISS
[…] O advogado tributarista do Martinelli Advogados Rodrigo Melo de Castro Dias esclareceu ao JOTA que “a substituição tributária é uma espécie de responsabilização, em que o substituto passa a ocupar o lugar do contribuinte no polo passivo da relação tributária.” […] Fonte: Jota | Publicado em 30/7/2025 | Clique aqui e veja a […]