Celular roubado? Veja 7 dicas para proteger dados em viagens internacionais
Viajar para terras internacionais costuma ser motivo de alegria para a maioria dos turistas. Porém, algumas situações podem estressar até os mais tranquilos dos viajantes, como o vazamento de dados do celular ou a perda do objeto. “Não são todos os países do mundo que possuem legislações que exigem a proteção de dados pessoais ou […]
Câmara instala Comissão para regulamentar inteligência artificial no Brasil
Foi instalada na Câmara, na última terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial com o propósito de debater o Projeto de Lei que regulamenta o uso da IA no Brasil. Para falar sobre o assunto, Filipe Ribeiro Duarte, sócio do Martinelli Advogados, especialista em privacidade e proteção de dados. https://www.youtube.com/watch?v=XAJti9Zsg-8 Fonte: Band News | […]
Os impactos da reforma tributária para o agronegócio
AgriBrasilis – Quais os impactos da reforma tributária para o agro? Camila Lotito – Os impactos decorrem da perda dos incentivos fiscais, responsável por um potencial aumento da carga tributária na cadeia produtiva, mesmo considerando as reduções de alíquota previstas no novo regime para produtos agropecuários. Além disso, possivelmente haverá um aumento do custo de […]
Oportunidades estratégicas na transição da reforma tributária
Com a reforma tributária já em curso e regras estruturais definidas – como a substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a transição do ICMS e do ISS para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – empresas de todos os setores precisam se adaptar ao novo […]
A cada 47 segundos, um processo sobre atendimento em saúde é registrado na Justiça brasileira
A cada 47 segundos, um novo processo sobre atendimento em saúde é registrado na Justiça brasileira. Entre 2020 e 2024, esse tipo de ação quase dobrou, com um crescimento de 93,4%, conforme o painel Estatísticas Processuais de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado alarmante revela um cenário de crise silenciosa, […]
Reforma tributária e o impacto nos contratos privados
Ainda que a reforma tributária seja frequentemente abordada sob a ótica estritamente fiscal, suas repercussões se estendem para outras áreas do Direito. Com a promulgação da LC 214/25, o novo modelo tributário reestrutura significativamente o sistema de arrecadação e, como consequência, altera as bases econômicas de muitos contratos firmados sob a lógica anterior, resvalando na […]
A Lei da Reciprocidade e o novo ciclo de investimentos no Brasil
A Lei da Reciprocidade Econômica (PL 2.088/2023), aprovada por unanimidade no Senado no último dia 1º de abril, e pela Câmara dos Deputados no dia 2 em regime de urgência, é mais do que uma resposta pontual às tarifas e restrições comerciais impostas por Estados Unidos e União Europeia. A medida insere o Brasil em […]
Reforma Tributária: Advogada detalha impactos no agronegócio
O Mais Pecuária traz à tona diferentes opiniões sobre a Reforma Tributária. Nesta edição, Jorge Zaidan conversou com a advogada Camila Lotito, sócia do escritório Martinelli Advogados. Ela analisa uma questão central: a Reforma pode aumentar a carga tributária sobre o agronegócio? Confira a entrevista completa: https://www.youtube.com/watch?v=g3c48RdyIis&t=3s Fonte: Canal do Boi | Publicado em 8/5/2025 […]
A novidade das provas audiovisuais no combate às fraudes bancárias
Com o avanço tecnológico, a exposição não intencional de dados tornou-se cotidiana, o que reduz a segurança não somente dos consumidores, mas das instituições financeiras durante o processo de formalização de contratos por meio eletrônico. A ausência de pessoalidade nesses procedimentos favorece a ocorrência de fraudes bancárias, tornando-se necessária a adoção de medidas que garantam […]
Reforma tributária pode elevar carga tributária do agronegócio
A reforma tributária poderá elevar a carga tributária em praticamente toda a cadeia produtiva do agronegócio em razão da extinção dos benefícios fiscais sobre os insumos e da eliminação de créditos presumidos de contribuição ao PIS, Cofins e ICMS. Também serão afetados os incentivos atualmente usufruídos por produtores rurais, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, segundo […]