Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo que versa sobre fraude trabalhista em contrato de prestação de serviços. Nos autos, consta que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu o vínculo de emprego entre um homem e uma empresa de […]
Classificação correta garante a não taxação extra de produtos brasileiros
As exceções ao tarifaço ainda requerem atenção por parte dos exportadores que não foram afetados. As agroindústrias e cooperativas exportadoras precisam estar atentas a correta classificação das mercadorias para evitarem a sobretaxa. https://www.youtube.com/watch?v=ZH-o721dGSg Fonte: Revista Rural News | Publicado em 6/8/2025 | Clique aqui e veja a publicação original.
Exceções ao tarifaço ainda requerem atenção por parte dos exportadores que não foram afetados
A ordem executiva dos Estados Unidos publicada nesta quarta-feira (29/08), que aplica uma sobretaxa de 40% sobre uma ampla gama de produtos exportados pelo Brasil a partir do dia 6 de agosto, trouxe certo alívio aos exportadores brasileiros ao deixar de fora 694 itens que não serão afetados, ao menos por ora. Para agroindústrias e […]
STF vai julgar disputas tributárias com a União que somam R$ 117,7 bi
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta hoje do recesso com uma pauta tributária de pelo menos R$ 117,7 bilhões. O valor refere-se apenas ao impacto nos cofres públicos de 3 dos 14 casos envolvendo a União, marcados para agosto. Discutem a cobrança da Cide-Royalties, o cálculo de benefícios previdenciários e a incidência de PIS, Cofins […]
Prazo obrigatório do georreferenciamento em imóveis rurais menores de 25 hectares bate à porta
Assim como já ocorre com imóveis rurais de maior porte, a partir de 20 de novembro de 2025, o georreferenciamento será obrigatório em todas as propriedades rurais, ainda que possuam área igual ou inferior a 25 (vinte e cinco) hectares. A medida fecha o cronograma definido pela lei 10.267/01, complementada pelos decretos 4.449/02 e 9.311/18. […]
La marca Natulact pasará a ser Piracanjuba luego de compraventa
El brasileño Grupo Piracanjuba, dueño de la marca láctea Piracanjuba (la novena más comprada del país), concretó la compra de Santa Barbara Indústria e Comércio de Bens e Laticínios (Natulact), fabricante de quesos, requesón, mantequillas y suero de leche bajo marca homónima, y de su planta al noreste de Brasil. La adquisición se hizo por […]
Oferta via crowdfunding cresce 322% no primeiro semestre puxada por produtos securitizados
A oferta de instrumentos do mercado de capitais via plataformas de crowdfunding no primeiro semestre deste ano saltou quatro vezes sobre o volume registrado em igual período de 2024, chegando a R$ 1,9 bilhão. As emissões, simplificadas pela CVM 88 de 2022, ganham espaço com a maior rapidez na colocação do papel e pelos retornos […]
TJRJ reafirma que Airbnb oferece serviço de hospedagem e o obriga a recolher ISS
[…] O advogado tributarista do Martinelli Advogados Rodrigo Melo de Castro Dias esclareceu ao JOTA que “a substituição tributária é uma espécie de responsabilização, em que o substituto passa a ocupar o lugar do contribuinte no polo passivo da relação tributária.” […] Fonte: Jota | Publicado em 30/7/2025 | Clique aqui e veja a […]
Começa o pagamento aos aposentados e pensionistas lesados na fraude do INSS
Começou o pagamento aos aposentados e pensionistas lesados na fraude do INSS. Nossa advogada especialista em direito previdenciário Rubiane Matoso falou com o Poder Expresso e esclareceu dúvidas sobre direitos e ressarcimento dos valores. Confira a entrevista completa: https://www.youtube.com/watch?v=ImLNOOPu96Y Fonte: SBT News | Publicado em 24/7/2025 | Clique aqui e veja a publicação original.
Martinelli advises Piracanjuba on the acquisition of Natulact
Martinelli Advogados advised Grupo Piracanjuba on the acquisition of Natulact, a dairy company headquartered in Nossa Senhora da Glória, in the state of Sergipe. Natulact is known for its strong presence in the Northeast region and specializes in the production of cheese and dairy derivatives. The transaction marks a strategic move by Piracanjuba to expand its national footprint, reinforce its […]