Informativo Brasília | Abril
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Março Carf STF STJ Notícias relevantes Caso discutindo multa aduaneira é sobrestado na CSRF; Julgamento sobre JCP retroativo é suspenso na CSRF; Câmara Superior deve ser impactada pela greve dos auditores fiscais a partir de maio; Acórdãos […]
Lei de Resíduos Sólidos altera cenário regulatório e impacta indústria nacional
A lei federal 15.088/2025 marcou uma importante alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com efeitos diretos sobre a indústria nacional e o modelo de gestão de resíduos adotado no país. A principal inovação imposta pela lei é a proibição da importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal. O objetivo é […]
Informativo Brasília | Março
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Notícias relevantes Atualização sobre a greve dos auditores fiscais da RFB e seu impacto no Carf; Acórdãos relevantes Aplicação concomitante da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória com a multa […]
Martinelli apresenta relatório de transparência
Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais. Abaixo o relatório das unidades de Joinville, Porto Alegre e São Paulo: Acesse aqui
Representação Comercial: contrato robusto minimiza riscos trabalhistas e financeiros
A Representação Comercial exige contratos bem estruturados para evitar riscos trabalhistas e financeiros. A lei 4.886/65, que completa 60 anos neste ano e regula a atividade, estabelece direitos e deveres que devem estar claramente definidos no contrato para proteger a empresa representada contra passivos inesperados. Como funciona a contratação de um representante comercial? Um contrato […]
Informativo Brasília | Fevereiro
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Notícias Relevantes – Carf Atualização sobre a adesão dos Conselheiros representantes do Fisco à greve dos auditores fiscais da RFB; Carf cancela autuação de IRPJ e CSLL decorrente da glosa de despesas com variação cambial – Caso Martinelli; Acórdãos relevantes […]
Economia Solidária: regulamentação e fragilidades
A Economia Solidária é um modelo econômico fundamentado na cooperação e autogestão, no qual os participantes administram coletivamente as atividades econômicas e repartem os resultados de maneira justa e solidária. Alguns exemplos desse modelo são as cooperativas de reciclagem, associações de agricultores, cooperativas de crédito, feiras e coletivos ecológicos, além dos trabalhadores de empresas em […]
Economia Solidária: como funciona e quais os pilares?
A economia solidária é um modelo de organização econômica baseado na cooperação e na autogestão. Nela, os participantes gerem coletivamente as atividades econômicas e distribuem os resultados de forma solidária. São exemplos de economia solidária: Cooperativas de reciclagem; Associações de agricultores; Cooperativas de crédito; Feiras e coletivos ecológicos; Funcionários de empresas recuperandas. Leia também: Economia […]
Informativo Brasília | Janeiro
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Notícias Relevantes – Carf Inclusão e garantia de direitos sociais; Harmonização do calendário de sessões com o recesso jurídico; Súmulas Carf; Carf valida a exclusão de subvenções – Caso Martinelli; Acórdãos relevantes – Carf Obrigatoriedade de arbitramento do lucro quando […]
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais – Reflexões e Desafios de 2025
O Dia Internacional da Proteção e Privacidade de Dados Pessoais, celebrado neste dia 28 de janeiro, é uma data dedicada à conscientização sobre a importância da privacidade e da segurança de informações pessoais no mundo digital. Criada pelo Conselho da Europa em 2006, a iniciativa tem como objetivo promover o diálogo global sobre boas práticas, […]