Frísia compra planta de esmagamento de soja da Louis Dreyfus em PG
A Frísia Cooperativa Agroindustrial, a segunda maior cooperativa do Brasil, acaba de concluir a aquisição de uma planta esmagadora de soja localizada em Ponta Grossa, no Paraná, que pertencia à Louis Dreyfus Company (LDC). A unidade tem capacidade de processamento de 3,4 mil toneladas de soja por dia. […] O negócio foi estruturado pelo escritório de advocacia Martinelli Advogados. A […]
Lei Complementar eleva custo tributário nas cadeias de leite, café, trigo e soja
[…] Na avaliação da advogada tributarista Cintia Meyer, a nova sistemática tende a gerar efeito cascata. Ao reduzir créditos presumidos e alterar incentivos, a medida amplia o custo tributário em segmentos que já enfrentam compressão de margens, pressionados por custos elevados de produção e preços internacionais deprimidos de commodities. O Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT) […]
Câmara dos deputados aprova benefício fiscal de transição para o REIQ
Foi votado na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (10), o PL 14/2026 que trata da concessão de benefícios fiscais com redução de alíquota de PIS e Cofins, inclusive importação, para o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) . O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Afonso Motta, e busca diminuir […]
Paraná acrescenta queijo tipo prato e muçarela nas regras do crédito presumido de ICMS
O estado do Paraná publicou o Decreto 12.667/2026, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS/PR) instituindo um novo benefício fiscal para o setor lácteo. A medida concede crédito presumido de ICMS correspondente a 40% do valor da operação aos estabelecimentos fabricantes de queijos dos tipos prato e muçarela. O benefício aplica-se às saídas internas destinadas […]
Mudança tributária afeta produção animal e gera aumento ao consumidor
A publicação da LC 224/25, que reduziu linearmente em 10% os benefícios fiscais federais de diversos segmentos do agronegócio, deve provocar aumento de custo ao longo das cadeias de produção de proteínas animais e levar a aumentos no preço final dos produtos ao consumidor, além de ter o potencial de reacender as discussões acerca da […]
Leite, café, trigo e oleaginosas perdem parte dos benefícios fiscais e preço ao consumidor pode aumentar
A publicação da Lei Complementar 224/2025, que reduziu linearmente em 10% os benefícios fiscais federais de diversos segmentos do agronegócio, deve provocar aumento de custo ao longo das cadeias produtivas de leite, café, trigo e de oleaginosas e levar a aumentos no preço final dos produtos ao consumidor, além de ter o potencial de reacender […]
Receita atualiza o entendimento sobre a tributação de prêmios por desempenho
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT 10/2026 sobre a incidência, ou não, de contribuições previdenciárias sobre prêmios por desempenho extraordinário concedidos por empregadores aos empregados, consolidando critérios objetivos para o pagamento previsto no artigo 457 parágrafos 2º e 4º da CLT. Para que o prêmio seja excluído da base do INSS e […]
Projeto de lei torna programas de compliance fundamentais para resguardar empresas de práticas de corrupção
[…] “A proposta do PL 686 faz com que o compliance deixe de ser apenas um simples fator atenuante para ter o potencial de excluir a responsabilidade penal e por improbidade administrativa das empresas”, afirma Alane Santana, coordenadora de Direito Digital, LGPD e Compliance do Martinelli. […] Fonte: ESG Inside | Publicado em 9/2/2026 | […]
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre royalties de sementes modificadas
[…] Segundo a advogada representante da empresa, Bianca Rothschild, do Martinelli Advogados, a tecnologia incorporada às sementes é essencial à atividade produtiva, pois, sem ela, a empresa teria de assumir gastos adicionais com insumos e medidas de proteção fitossanitária para viabilizar a produção. […] Fonte: Jota Pro | Publicado em 9/2/2026 | Clique aqui e […]
Martinelli Advogados announces three new partners
Martinelli Advogados has announced the admission of three new partners as part of its national expansion strategy focused on key regional markets: Adriano Cursino (pictured left) in Northeast Brazil, Poliana Almeida (pictured center) in Minas Gerais and Romero Lobão Soares (pictured right) in Rio de Janeiro. […] Fonte: The Latin American Lawyer | Publicado em 09/02/2026 | Clique aqui e veja a […]