INVESTALK | Conheça as debêntures-fut, nova forma de captação de recursos por times de futebol
Fonte: Investalk | Publicado em 6/12/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou no final de agosto um parecer autorizando as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) a emitiremn debêntures sem a necessidade de registro na autarquia. Segundo especialistas, a medida abre espaço para que times de futebol que se […]
Diário do comércio| Impactos da reforma tributária no agronegócio
Fonte: Diário do Comércio | Publicado em 3/12/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Após aprovação da reforma tributária no Senado Federal, o texto retorna para a Câmara dos Deputados em razão das alterações significativas que foram implementadas – ressalte-se que foram mantidos os avanços no sentido da simplificação do sistema tributário, da segurança jurídica […]
Reforma tributária: as definições para cooperativas e agronegócio
O Senado Federal aprovou neste mês o texto da Reforma Tributária e, devido às alterações significativas, ele retornou à Câmara dos Deputados e deve ser submetido a votação novamente. A proposta vem para trazer simplificação ao sistema tributário, segurança jurídica e transparência. No conteúdo aprovado até o momento, as cooperativas e o agronegócio foram contemplados com algumas […]
JOTA | Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor
Fonte: JOTA | Publicado em 09/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a diretores estatutários, ou seja, sem vínculo empregatício com a companhia. Esta é […]
TV CULTURA | Reforma tributária: Imposto seletivo em discussão no Senado
Fonte: TV Cultura | Publicado em 04/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Em entrevista para a TV Cultura, a advogada e sócia do Contencioso Tributário do Martinelli Advogados em São Paulo, Camila Lotito, comenta as dúvidas que seguem em aberto quanto a aplicação do imposto seletivo, previsto na proposta de Reforma Tributária em tramitação, […]
Divergindo do STJ, CARF restabelece a incidência de contribuições sobre atos cooperativos
Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do texto da Reforma Tributária no Senado Federal. Muitos alertas e preocupações surgiram a partir do recente julgamento realizado pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ao apreciar recurso especial da Procuradoria da Fazenda Nacional, o Conselho deu provimento às […]
Câmara aprova projeto de lei que altera regras do FIAGRO
Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4.173/23 que dispõe sobre novas regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil, além de alterações no que tange a investimentos no exterior. Uma das pautas do PL abrange a tributação nos Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros), que vêm ganhando força no mercado de capitais […]
VALOR | Entenda como a reforma tributária pode impactar o meio ambiente
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 30/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O texto da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 45/2019 aprovado na Câmara dos Deputados deu tons verdes à reforma tributária. Após a apresentação do parecer pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na quarta-feira, a redação final ainda está […]
Investimento em ESG possibilita benefícios em transações tributárias
Uma portaria publicada em outubro de 2023 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional trouxe benefícios nas transações tributárias para negócios que investem em práticas pautadas por princípios ESG (Ambiental, Social e Governança). De acordo com a Portaria PGFN 1.241/23, que altera a Portaria PGFN 6.757/22 (regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS), a partir de 1º de novembro a […]
VALOR | Saneamento: Empresas querem inclusão em regime diferenciado
Fonte: Valor | Publicado em 20/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A ausência do saneamento básico entre os regimes diferenciados apresentados na Reforma Tributária, prevendo alíquota zerada ou redução de 60%, tem mobilizado o setor. Caso não tenham o benefício, companhias dizem ser necessário reduzir em cerca de 40% os investimentos na universalização dos […]