Estado de São Paulo excluirá novas mercadorias do regime de substituição tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou, nesta quarta-feira (18), a Portaria SRE 09/2026, que altera a Portaria CAT 68/2019, responsável por relacionar as mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS no território do estado. A nova Portaria revoga diversos anexos e itens da sujeição passiva por substituição com retenção […]
São Paulo excluirá mercadorias do regime de substituição tributária a partir de 2026
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou hoje (2) a Portaria SRE 64/2025, que altera a Portaria CAT 68/2019, legislação responsável por relacionar as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (ST) do ICMS no território do estado. A nova portaria revoga diversos anexos e itens da sujeição passiva por substituição com […]