Jornal JURID | Aprovação da lei de IA pela Europa pode acelerar discussão do tema no Brasil
Fonte: Jornal Jurid | Publicado em 20/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A aprovação do AI Act – Lei da Inteligência Artificial na União Europeia – pelo Parlamento Europeu, no dia 13 de março, pode acelerar as discussões a respeito do tema no Congresso Nacional, segundo avaliação do Martinelli advogados, um dos maiores escritórios […]
TV Cultura Paulista | Pedidos de recuperação judicial no campo crescem 535% em 2023
Fonte: TV Cultura Paulista | Publicado em 17/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Em 2023, o número de pedidos de recuperação judicial de produtores rurais que atuam como pessoas físicas aumentou 535% no Brasil. Em entrevista para a TV Cultura Paulista, o sócio Rodrigo Lopes explica detalhes sobre o aumento desses pedidos no agro. […]
VALOR ECONÔMICO | Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 13/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e […]
Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório
A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) antes das mudanças já aprovadas pelo Congresso Nacional. Em média, o […]
ESTADÃO | TJSP acompanha STF e não exige transferência de ICMS do mesmo contribuinte
Fonte: Estadão | Publicado em 7/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu parecer favorável a um pedido de suspensão da exigência de transferência do ICMS para o destino, em um caso de transferência de mercadorias do mesmo contribuinte, entre Estados diferentes. A decisão está em linha […]
LOGWEB | Reforma tributária em andamento deverá provocar vários efeitos na expansão do mercado logístico brasileiro
Legislação Fonte: Logweb | Publicado em 21/02/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Eduardo Rodrigues Melhado Junior, sócio responsável pelo Departa mento Tributário do Escritório Duarte e Tonetli Advogados, também lembra que no cenário atual, em muitos casos a definição do local para o desenvolvimento da operação logística não leva em consideração apenas a localização […]
JOTA PRO | CARF permite tomada de créditos de PIS/COFINS sobre caixas de papelão
Fonte: Jota PRO | Publicado em 31/01/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Por unanimidade, o colegiado concluiu pelo direito do contribuinte ao creditamento de PIS e Cofins não cumulativos sobre gastos com caixas de papelão utilizadas no transporte de macarrão instantâneo. O julgamento ocorreu na segunda-feira (29/1). Além disso, a turma autorizou o creditamento […]
JOTA | Juíza garante benefícios do perse até 2027 para empresa de viagens
Fonte: Jota | Publicado em 01/02/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, em decisão liminar, garantiu à empresa de viagens ClickBus o direito de continuar usufruindo dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) até 2027, suspendendo os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.202, […]
Estadão | Mercado de carbono no Brasil: regulamentação é essencial para cumprimento de metas climáticas
Fonte: Estadão | Publicado em 11/01/2024 | Clique aqui e veja a publicação original No contexto de um esforço global para redução de gases de efeito estufa (GEE) lançados na atmosfera, o Brasil anunciou, durante a 78.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a ampliação das metas de redução de emissões para os próximos anos. A […]
Estadão| Reforma tributária pode impactar dinâmica sucessória
O texto da reforma tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro, altera a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que deve impactar a dinâmica sucessória no Brasil. Tributo de competência estadual incidente sobre a transmissão de bens ou direitos ocasionados pela doação voluntária ou pelo falecimento de […]