MONEY TIMES | Cooperativas agropecuárias podem ser beneficiadas com nova lei da CVM; Entenda
Fonte: Money Times | Publicado em 11/12/2023 | Clique aqui e veja a publicação original De 2019 a 2022, o faturamento das cooperativas agropecuárias saltou de R$ 132,2 bilhões para R$ 266,5 bilhões, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Assim, com uma base consolidada, a inserção de cooperativas no mercado financeiro poderá ficar mais fácil […]
JOTA | ADC 49: Estados querem ouvir procuradores sobre transferência de créditos de ICMS
Fonte: Jota | Publicado em 29/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Continua indefinida a regulamentação, pelos estados, da transferência de créditos de ICMS relacionados a operações interestaduais entre empresas da mesma pessoa jurídica. Após reunião extraordinária do Conselho de Política Fazendária (Confaz) na última segunda-feira (27), os representantes dos estados optaram por submeter o […]
INVESTALK | Conheça as debêntures-fut, nova forma de captação de recursos por times de futebol
Fonte: Investalk | Publicado em 6/12/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou no final de agosto um parecer autorizando as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) a emitiremn debêntures sem a necessidade de registro na autarquia. Segundo especialistas, a medida abre espaço para que times de futebol que se […]
Diário do comércio| Impactos da reforma tributária no agronegócio
Fonte: Diário do Comércio | Publicado em 3/12/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Após aprovação da reforma tributária no Senado Federal, o texto retorna para a Câmara dos Deputados em razão das alterações significativas que foram implementadas – ressalte-se que foram mantidos os avanços no sentido da simplificação do sistema tributário, da segurança jurídica […]
JOTA | Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor
Fonte: JOTA | Publicado em 09/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a diretores estatutários, ou seja, sem vínculo empregatício com a companhia. Esta é […]
Fator Brasil | Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical
Fonte: Fator Brasil | Publicado em 02/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores. Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor. Trabalhadores e empresas de todo o Brasil serão impactados com a decisão do STF (Supremo […]
AGRO.MT | Regime aduaneiro pode beneficiar o AGROAGRO.MT
Fonte: Agro.MT | Publicado em 07/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O agronegócio responde por 23,65% da arrecadação tributária do Brasil, e os impostos relacionados ao setor podem beneficiar empresas exportadoras por meio do regime aduaneiro especial chamado “drawback”. Esse regime permite a suspensão ou isenção de impostos na aquisição de insumos, tanto importados […]
FEED & FOOD | Mudanças na legislação do transporte de cargas afetam o agronegócio?
Fonte: Feed & Food | Publicado em 03/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original É sabido que o transporte via terrestre representa mais da metade do escoamento de grãos no Brasil. Somente nesta safra 23/24, devem ser colhidas 317,5 milhões de toneladas de soja, segundo a Conab, que passarão pelas estradas brasileiras. Mas a principal […]
Cartórios com você | PEC corrige anomalia em que brasileiros perdiam nacionalidade ao adquirir outra cidadania
Fonte: Cartórios com Você | Publicado em julho a setembro de 2023 | Clique aqui e veja a publicação original Em 2007, em Newton Falls, um vilarejo com pouco mais de 5 mil habitantes em Ohio, nosEstados Unidos, foi encontrado o corpo do major Karl Hoerig, da Força Aérea norte-americana. Veterano das guerras do Afeganistão […]
TV CULTURA | Reforma tributária: Imposto seletivo em discussão no Senado
Fonte: TV Cultura | Publicado em 04/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Em entrevista para a TV Cultura, a advogada e sócia do Contencioso Tributário do Martinelli Advogados em São Paulo, Camila Lotito, comenta as dúvidas que seguem em aberto quanto a aplicação do imposto seletivo, previsto na proposta de Reforma Tributária em tramitação, […]