Informativo Brasília | Novembro
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Outubro Carf STF STJ Notícias relevantes Carf cancela autuação de IPI por considerar correta classificação fiscal de expositores com alíquota 0% – Caso conduzido pelo Martinelli; É nulo o despacho decisório que desconsiderou a apuração de créditos não […]
Informativo Brasília | Outubro
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Setembro Carf STF STJ Notícias relevantes Carf pode aprovar três novas súmulas em novembro; Mudança do Carf. Acórdãos relevantes Não incidem Contribuições Previdenciárias sobre a PLR paga a diretor empregado; Creditamento de PIS e Cofins não-cumulativos sobre aluguel […]
Informativo Brasília | Setembro
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova 11 novas súmulas; Participação do Conselheiro Presidente do Carf nas sessões de julgamento impacta no posicionamento do colegiado; XI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro. Acórdãos relevantes Dedução […]
Prazo para declaração do ITR termina na próxima terça-feira (30)
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) termina na próxima terça-feira (30). Após a data, haverá multa por atraso na apresentação da declaração. Neste ano, a novidade é a possibilidade de preenchimento da declaração por meio do serviço digital, acessível no Portal de Serviços da Receita Federal. Outra novidade é […]
Comissão do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
[…] A mudança também foi destacada como positiva por tributaristas. “Isso é razoável, uma vez que o sistema está mudando e essas obrigações são acessórias, complementares do fato gerador principal”, afirma Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados. […] Luiz Eduardo Costa Lucas, do Martinelli Advogados, destaca três questões que geraram discussões na […]
PLP 108 é aprovado na CCJ com possibilidade de consolidação de notas fiscais
[…] “Existem empresas que têm múltiplos destinatários, e teriam dificuldade de apresentar, por exemplo, 10 milhões de notas ao mesmo tempo. É uma questão de razoabilidade. Então, permite-se que essas empresas apresentem um documento consolidado”, explica o tributarista Luiz Eduardo Costa Lucas, do Martinelli Advogados. […] Fonte: Jota Pro | Publicado em 17/9/25 | Clique […]
Reforma Tributária: CCJ do Senado aprova, com alterações, o PLP 108/24
Foi levado a discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, na manhã desta terça (17), o relatório preparado pelo relator, senador Eduardo Braga. Além do texto divulgado na semana anterior, o relator informou que foram apresentadas, até a noite anterior à da sessão, mais de 100 propostas de emendas pelos parlamentares. Foram […]
Reforma Tributária: relatório do PLP 108/24 é apresentado pelo relator no Senado
O senador Eduardo Braga apresentou, na terça-feira (9), o relatório a respeito do PLP 108/24, segundo projeto de lei a regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo. O texto será debatido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, na sequência, enviado ao plenário da casa. O Senador apresentou, além do relatório oficial, um […]
WTC – 5º Seminário de Negócios Internacionais
Em agosto, aconteceu o 5º Seminário de negócios internacionais, com mais de 40 palestrantes que abordaram assuntos como oportunidades nas indústrias, logística, inteligência artifical, inovação em fábricas e muito mais. Nossos sócios Cintia Meyer e Thiago de Oliveira participaram do evento, contribuindo com uma discussão sobre os impactos da reforma nos negócios internacionais. Para o […]
Informativo Brasília | Agosto
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Julho Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova dez novas súmulas em agosto; Carf pode sumular 13 novas súmulas em setembro, dentre elas a que trata de créditos extemporâneos. Acórdãos relevantes Incidem Contribuições Previdenciárias sobre o “lucro […]