Alerj aprova projeto de lei que amplia a alíquota do Fundo Orçamentário Temporário

A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou ontem (2) o projeto de lei 6.034/2025, de iniciativa do governo do estado, que prevê mudanças expressivas na alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT); agora o projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro. No texto aprovado, o percentual de contribuição ao FOT, atualmente fixado em 10%, passará a 20% […]