INPI atualiza regras e amplia categorias de trâmite prioritário de marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou atualização normativa ampliando as hipóteses de trâmite prioritário para pedidos de registro de marca. A medida reforça a política de racionalização de fluxos internos e busca conferir maior celeridade a casos considerados estratégicos ou socialmente relevantes. O que é o trâmite prioritário? O trâmite prioritário é um […]
INPI participa de reuniões sobre o PCT na OMPI: o que isso significa para as empresas brasileiras?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou recentemente de reuniões técnicas sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra. O encontro reuniu representantes de diversos países para discutir o aperfeiçoamento do sistema internacional de patentes, com foco na modernização de procedimentos, maior eficiência […]
Recordes de pedidos de propriedade intelectual em 2025 reforçam a inovação no Brasil
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, no dia 12 de janeiro, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de dezembro/2025, com dados consolidados do ano passado e que revelam crescimento expressivo nos pedidos e nas concessões de direitos de propriedade intelectual no país. Em 2025, o INPI registrou volumes expressivos de pedidos de registro […]
INPI apresenta estudo sobre biofertilizantes no Green Rio Summit
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou, no dia 28 de novembro, do Green Rio / Blue Economy RIO Summit 2025 apresentando o Estudo de Inteligência Estratégica em Inovação sobre Biofertilizantes. A iniciativa reforça o papel da Propriedade Intelectual como instrumento estratégico para a promoção do desenvolvimento sustentável e para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro. A apresentação foi conduzida por Irene von […]
Biotecnologia e Bioeconomia: novo Radar do INPI revela tendências e oportunidades
O INPI lançou, no dia 3 de dezembro, o Radar Tecnológico “Biotecnologia: Panorama de patentes no contexto da bioeconomia no Brasil”. O estudo compila dados dos últimos 15 anos sobre depósitos de patentes relacionados à biotecnologia no país. Segundo o levantamento, desde 2010 foram depositados 58.738 pedidos de patente no campo da biotecnologia. O volume de depósitos permaneceu estável […]
Propriedade Intelectual como garantia de crédito: avanços no debate brasileiro
No dia 26 de novembro, o INPI, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizou o seminário “IP Finance 2025 – Valoração e Financiamento de Ativos Intangíveis: Caminhos para um Novo Mercado de Inovação”, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro. O evento teve como foco […]
INPI regulamenta distintividade adquirida (secondary meaning)
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria 15/2025, que altera as regras da Portaria 08/2022 e regula oficialmente a possibilidade de registro de marcas que inicialmente não possuam característica que as diferencie, desde que se comprove a aquisição de distintividade pelo uso efetivo no mercado, o chamado secondary meaning. Distintividade adquirida, ou […]
O que são marcas de alto renome e quais suas vantagens?
Marcas são sinais que identificam produtos e serviços, distinguindo uns dos outros entre os seus similares. Após o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), como regra, a proteção e exclusividade conferidas a marca é limitada às atividades que ela designa, observando-se os critérios e classificações do INPI. De maneira sucinta, o registro […]