Martinelli Updates

Imprensa

Novo corte de benefícios fiscais começa a valer nesta quarta (1º)

01/04/2026

[…]

Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados, afirma que o mesmo deve ocorrer agora. Ele diz que pode haver questionamentos referentes ao Funrural —que seria um regime especial para contribuição à Previdência de produtores rurais, e não um benefício—, e aos créditos de PIS/Cofins, que atendem ao princípio da não-cumulatividade.

“Não é o simples fato de estar no DGT que automaticamente me vincula a ter um benefício atingido. Há outras nuances. Tem de fazer um ‘checklist’ para ver se me enquadro nas outras hipóteses da lei para entender se estou sendo tributado ou não.”

[…]

Fonte: Folha de São Paulo | Publicado em 31/3/2026 | Clique aqui e veja a publicação original.

Eduardo Lucas

Como podemos ajudar?

Preencha o formulário e fale com a nossa equipe.

Ver Updates Relacionados

Reforma tributária redefine custos, crédito e estratégias na cadeia fria e no transporte frigorificado

[…] Francisco Costa Couto de Albuquerque Maranhão, advogado tributarista e sócio do escritório Martinelli Advogados, também entende que os pontos centrais de impacto da Reforma [...]

Martinelli Advogados announces the arrival of three new partners

Martinelli Advogados announced the addition of André Frossard Albuquerque and Sérgio Grama Lima to its partnership, a move that reinforces two areas increasingly critical for [...]