VALOR | Nélida Piñon deixa apartamentos para cachorrinhas. Entenda como é possível
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 20/12/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A escritora Nélida Piñon, que morreu no sábado aos 85 anos, deixou apartamentos no Rio de Janeiro para a moradia de suas cachorras, a pinscher Suzy, de 13 anos, e a chihuahua Pilara, de 3. São quatro imóveis em um mesmo prédio, […]
Folha | STF derruba punição a empresas por atraso no pagamento de férias
Após mais uma tentativa de acordo com o Governo Federal, a Receita Federal decidiu manter a greve (chamada de “operação padrão” pelos auditores da Receita Federal), aumentando a paralisação em portos e aeroportos do Brasil a partir de 08/01/2024. Segundo o Sindifisco, em publicação oficial após assembleia realizada no último dia 04/01/2024: “Na maior Assembleia Nacional realizada desde o […]
Latin Lawyer | Martinelli advises on football club restructuring in Brazil
Fonte: Latin Lawyer | Publicado em 14/7/2022 | Clique aqui e veja a publicação original Martinelli Advogados has helped São Paulo-based football club Ferroviária Futebol Clube restructure into a Sociedade Anônima de Futebol (SAF). The deal closed on 27 June. By transforming the club into a SAF, Ferroviária will have a more robust and secure business structure that […]
AGRO+ | Fintechs embarcadas podem ser soluções de crédito
Fonte: Agro+ | Publicado em 12/7/2022 | Clique aqui e veja a publicação original Em entrevista para o canal Agro+, o especialista analisa o movimento de grandes cooperativas e agroindústrias que passaram a oferecer serviços financeiros embarcados em suas operações, servindo como agentes financiadores das suas cadeias de produção. https://www.youtube.com/watch?v=k7FSezQWvy4
ISTOÉ Dinheiro | Empresas já podem abater dívidas com créditos tributários. Saiba como
Fonte: Isto É Dinheiro | Publicado em 04/07/2022 | Clique aqui e veja a publicação original Sancionada no dia 22 de junho, a Lei 14.375/2022 permite às empresas utilizar prejuízos fiscais acumulados anteriormente para abater dívidas com a União. Pela nova regra, as empresas que tiveram prejuízos (algo que aconteceu com muitas na pandemia), poderão receber créditos […]
MUNDOCOOP | Como startups contribuem para o ambiente de inovação dentro das cooperativas
Fonte: MundoCoop | Publicado em 29/06/2022 | Clique aqui e veja a publicação original Matheus Georges Helal é advogado da área de Direito Digital do Martinelli Advogados no Paraná Um dos principais aspectos que diferencia o ser humano de outro ser vivo é a possibilidade de inovar. Da criação da roda ao surgimento da internet, a inovação […]
Monitor Mercantil | Nova lei permite uso de prejuízo fiscal para abater dívida com a União
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 25/6/2022 | Clique aqui e veja a publicação original O Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, publicou, com vigência imediata, a Lei 14.375/2022, que altera a Lei 13.988/2020, que trata do instituto da transação tributária de dívidas com a União Federal. Um dos pontos previstos na lei é que […]
CONJUR | A aplicação do legítimo interesse para o tratamento de dados pessoais
Fonte: Consultor Jurídico | Publicado em 18/03/2022 | Clique aqui e veja a publicação original As disciplinas da privacidade e da proteção de dados pessoais são questões de extrema relevância no cenário jurídico internacional há muitos anos, buscando acompanhar a evolução das tecnologias e as modificações da sociedade globalizada. Nesse contexto, a União Europeia, em 2016, promulgou […]
LEXLATIN | Adequação à logística reversa: prioridade das empresas
Fonte: LexLatin | Publicado em 31/01/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A adequação à logística reversa está presente na pauta das empresas em 2022, e em linha com a implementação de práticas ESG. Isto é decorrência tanto das exigências legais, estabelecidas pelas novas normas federais e estaduais, que tratam especificamente deste tema, como dos […]
LEXLATIN | Conta Azul adquire plataforma Swipe
Fonte: Lex Latin | Publicado em 11/01/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A Conta Azul adquiriu 100% da Swipe, plataforma especializada em soluções personalizadas de carteiras digitais. O valor da compra, encerrada em dezembro de 2021, não foi divulgado. Nessa transação do setor de fintechs, o Martinelli Advogados representou a Conta Azul, enquanto o BVZ Advogados assessorou os acionistas […]