Monitor Mercantil | programa litígio zero e a diminuição do contencioso tributário
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 02/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Conversamos com Thiago Pellegrini, sócio e tributarista do Martinelli Advogados, sobre o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, mais conhecido como Programa Litígio Zero, e a diminuição do contencioso tributário. Como você avalia o Programa Litígio Zero? Como o plano do governo […]
JOTA | Ágio para além do caso CREMER: reflexões sobre o propósito negocial
Fonte: Jota | Publicado em 01/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Tema controverso no Carf e no Judiciário, a possibilidade de amortização do ágio originado em operação entre duas empresas do mesmo grupo econômico permanecerá em debate ao longo deste ano. No Conselho, a jurisprudência está longe de ser pacífica. O primeiro julgamento ocorreu […]
Law Innovation | Regulação da ia pela União Europeia pode acelerar discussão do tema no Brasil
Fonte: Law Innovation | Publicado em 28/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Marco regulatório europeu para a Inteligência Artificial estabelece um padrão que pode servir de inspiração para legislações em todo o mundo, incluindo o Brasil. É preciso apenas entender a melhor forma de adaptar a regulação às particularidades legais e sociais do país. […]
Valor Econômico | Tribunal garante a contribuinte direito de gerir livremente créditos de ICMS
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 01/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deixou como opcional para a Cobreflex, empresa produtora de fios e cabos elétricos, transferir créditos de ICMS gerados com o envio de mercadorias entre Estados. A decisão é da 13ª Câmara de Direito Público. […]
Valor Econômico |Reforma pode redefinir rotas
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 28/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A reforma tributária, aprovada depois de décadas de tentativas malsucedidas, promete finalmente descomplicar a cobrança de impostos no país – mas não livrará as empresas de rever continuamente sua estratégia logística até 2033, quando as novas regras entrarão plenamente em vigor. “Nesse […]
Jornal JURID | Aprovação da lei de IA pela Europa pode acelerar discussão do tema no Brasil
Fonte: Jornal Jurid | Publicado em 20/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A aprovação do AI Act – Lei da Inteligência Artificial na União Europeia – pelo Parlamento Europeu, no dia 13 de março, pode acelerar as discussões a respeito do tema no Congresso Nacional, segundo avaliação do Martinelli advogados, um dos maiores escritórios […]
TV Cultura Paulista | Pedidos de recuperação judicial no campo crescem 535% em 2023
Fonte: TV Cultura Paulista | Publicado em 17/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Em 2023, o número de pedidos de recuperação judicial de produtores rurais que atuam como pessoas físicas aumentou 535% no Brasil. Em entrevista para a TV Cultura Paulista, o sócio Rodrigo Lopes explica detalhes sobre o aumento desses pedidos no agro. […]
VALOR ECONÔMICO | Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 13/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e […]
Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório
A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) antes das mudanças já aprovadas pelo Congresso Nacional. Em média, o […]
ESTADÃO | TJSP acompanha STF e não exige transferência de ICMS do mesmo contribuinte
Fonte: Estadão | Publicado em 7/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu parecer favorável a um pedido de suspensão da exigência de transferência do ICMS para o destino, em um caso de transferência de mercadorias do mesmo contribuinte, entre Estados diferentes. A decisão está em linha […]