O futuro da tributação no Brasil: reforma, renda e mercado financeiro
O cenário tributário brasileiro está em transformação. Sua empresa e seus investimentos estão preparados? Na live que aconteceu na última quarta-feira (8), nossos sócios analisaram em detalhes as mudanças que se aproximam e que exigem atenção: PL 1.087: A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil e […]
FAP 2026: entenda os impactos e o prazo de contestação do índice
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice multiplicador que reflete a frequência, gravidade e custo das doenças laborais e acidentes de trabalho, sendo aplicado diretamente sobre a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), determinando o custo final deste tributo previdenciário. Impactos de um índice elevado O FAP elevado resulta em encargos financeiros […]
Parceria Brasil–Califórnia avança em cooperação climática e fortalece agenda da COP 30
Brasil e Califórnia oficializaram, no dia 23 de setembro, a assinatura de um memorando de entendimento que marca uma nova etapa na cooperação internacional em ações climáticas. O acordo foi firmado paralelamente à 80ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e à Semana do Clima de Nova Iorque, reforçando o alinhamento da iniciativa com […]
Informativo Brasília | Setembro
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Agosto Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova 11 novas súmulas; Participação do Conselheiro Presidente do Carf nas sessões de julgamento impacta no posicionamento do colegiado; XI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro. Acórdãos relevantes Dedução […]
Martinelli apresenta relatório de transparência
Conforme a lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais. Abaixo o relatório das unidades de Joinville, Porto Alegre e São Paulo: Acesse aqui
Informativo Brasília | Agosto
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Julho Carf STF STJ Notícias relevantes Carf aprova dez novas súmulas em agosto; Carf pode sumular 13 novas súmulas em setembro, dentre elas a que trata de créditos extemporâneos. Acórdãos relevantes Incidem Contribuições Previdenciárias sobre o “lucro […]
Paraná estabelece medidas tributárias para amenizar tarifas dos EUA
O estado do Paraná publicou, em 26 de agosto, o decreto 11.003/25, que institui medidas tributárias com a finalidade de proteger a economia paranaense, em face das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, estabelecendo: Novo critério para proveito do diferimento do ICMS Estabelecimentos industriais que usufruem do diferimento do ICMS na aquisição de […]
Paraná concede crédito presumido de ICMS em vendas de itens da cesta básica
O governo do estado do Paraná publicou o decreto 10.789/2025, que cria condições especiais de tributação para estabelecimentos que realizem vendas de mercadorias integrantes da cesta básica a consumidores finais não contribuintes do ICMS. A medida, vinculada ao Programa Paraná Competitivo, instituído pelo decreto 7.721/2024, concede crédito presumido de ICMS no mesmo valor do débito […]
Transição energética, financiamento verde e redução de carbono: temas da COP30 impactam o setor privado
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas, e será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Importância da COP30 para o Brasil Para o Brasil, a […]
FGTS Digital: novos procedimentos para recolhimento
Foi publicado, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Nota Orientativa FGTS Digital 08/2025, consolidando os procedimentos para recolhimento do FGTS decorrente de reclamatórias trabalhistas. A medida surge após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixar, em fevereiro de 2025, uma tese vinculante que confirmou o entendimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho de que todos os […]