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Vínculo de emprego ‘opcional’ para trabalhadores por app aumentaria incertezas na atividade

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Outra questão, como aponta Mariana Ronco, sócia de Trabalhista do Martinelli Advogados, é a complexidade envolvida para que uma mesma empresa mantenha sua atividade econômica enquadrando, dentro de uma mesma operação, modelos com premissas de organização do trabalho distintas. “O desafio é a gestão desses trabalhadores, que vai trazer custos para as empresas”, diz. “E quanto mais engessada for essa terceira via, mais complicada tende a ser a gestão de tudo isso”.

Mariana também alerta para os riscos de uma nova legislação, caso o tema seja tocado exclusivamente pelo Congresso. “Vejo com bons olhos a disposição do Poder Judiciário em entender diferentes situações de trabalho. Se a pauta ficar só no Legislativo, a insegurança jurídica pode permanecer, a depender de interpretações, a exemplo do que aconteceu com a reforma trabalhista de 2017”.

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Para Mariana Ronco, por vezes o debate fica focado na proteção, mesmo não sendo o que realmente os profissionais buscam. “Além de não ser exatamente o que eles querem, o aumento de custos por aumento na proteção pode inviabilizar o negócio. E quanto mais cara for a relação de trabalho, mais a gente abre espaço para novas relações de trabalho informais que não tenham custo.”

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Fonte: Jota | Publicado em 30/9/2025 | Clique aqui e veja a publicação original.

Mariana Brassaloti Ronco

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