Fonte: Valor Econômico | Publicado em 20/12/2022 | Clique aqui e veja a publicação original
A escritora Nélida Piñon, que morreu no sábado aos 85 anos, deixou apartamentos no Rio de Janeiro para a moradia de suas cachorras, a pinscher Suzy, de 13 anos, e a chihuahua Pilara, de 3. São quatro imóveis em um mesmo prédio, um edifício de luxo à beira da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul, que não poderão ser vendidos
“É a casa delas”, determinou a autora, que era filha única e não tem filhos ou parentes próximos. Ela deixou como beneficiária da sua herança Karla Vasconcelos, sua acompanhante e responsável por ela nos últimos anos. No testamento, estabeleceu que ela não poderá vender os imóveis enquanto as cachorras estiverem vivas.
Pela legislação, segundo o advogado Luís Cascaldi, do Martinelli Advogados, não é possível transferir bens diretamente para animais de estimação e como testamentos e inventários são, em geral, sigilosos não daria para ter acesso ao teor do que foi estabelecido por Nélida. Mas ao que parece ela transferiu a sua herança para a cuidadora e colocou esse encargo no testamento, de que as cachorras devem continuar no imóvel.
“Quanto a isso não vejo nenhum problema. Podem ser colocados encargos aos herdeiros como cuidar de uma criança, até completar determinada idade. Pela legislação, é possível impor alguma condição legal”, diz.
Não há, afirma o advogado, muita margem para questionar uma restrição de venda, como a determinada por Nélida. A não ser em casos excepcionais, acrescenta, como necessidade de tratamento de saúde por herdeiro.
A advogada Maria Tereza Tedde, do Tedde Advogados, também concorda. “Não se pode deixar bens para o cachorro. Ele não é sujeito de direito. Não pode ser proprietário de nada. Ela deve ter deixado para a assistente dela e estabelecido algumas condições”, diz. Para ela, a condição de que os imóveis não poderiam ser vendidos enquanto as cachorras vive
Maria Tereza ainda afirma que achou interessante que elas dizem que, no testamento, foi incluída uma terceira pessoa, caso as duas morram. “ Mas a partir do momento que os bens passaram para a assistente, ela acaba sendo titular dos bens e pode ter outros herdeiros”, diz.
A escritora, que foi a primeira presidente da Academia Brasileira de Letras, estava em Lisboa e morreu vítima de complicações de uma cirurgia na vesícula. A ABL negocia, com a embaixada brasileira em Portugal, o translado do corpo, que deverá ser enterrado no mausoléu da academia, no Rio, onde já está enterrada sua mãe. Ela ficará na companhia de seu cachorro Gravetinho, morto aos 11 anos, em 2017. As cinzas do pinscher, que ela tratava como filho, estão guardadas no escritório de Nélida.
