Decreto regulamenta importação de resíduos sólidos com foco na economia circular
Foi publicado, no dia 6 de maio, o decreto federal 12.451/2025 que regulamenta as exceções à proibição da importação de resíduos sólidos. A medida reforça o sentido de valorização da logística reversa e do fortalecimento da cadeia nacional de reciclagem, alinhando-se aos princípios da economia circular e à redução da dependência de insumos importados. Leia […]
Lei de Resíduos Sólidos altera cenário regulatório e impacta indústria nacional
A lei federal 15.088/2025 marcou uma importante alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com efeitos diretos sobre a indústria nacional e o modelo de gestão de resíduos adotado no país. A principal inovação imposta pela lei é a proibição da importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal. O objetivo é […]