Arquivos banco central | Martinelli Advogados

Entra em operação o Mecanismo Especial de Devolução que deverá facilitar o retorno de valores movimentados

BACEN LANÇA FERRAMENTA DE DEVOLUÇÃO DO PIX E PREVÊ MUDANÇAS REGULATÓRIAS PARA FINTECHS

Em 16/1/2021, o PIX, meio de pagamento criado pelo Banco […]

Públicada em: segunda-feira, novembro 22, 2021
proteção de dados

4 DICAS PARA EVITAR VAZAMENTOS DE DADOS EM EMPRESAS

O vazamento de dados do Pix aumentou o alerta de empresas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. A conscientização de equipes internas, clientes e usuários finais é medida potente – e extremamente importante – para a prevenção de eventuais incidentes que podem ser excessivamente danosos a todos os envolvidos.

Públicada em: terça-feira, outubro 5, 2021
Entenda a segunda fase do Open Banking, projeto do Banco Central para aumentar a concorrência de crédito.

ARTIGO | OPEN BANKING, FASE 2: ENTENDA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE CORRENTISTAS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

O Bacen adiou para 13/8/2021 a segunda fase do projeto Open Banking. Na segunda fase os correntistas deverão decidir sobre o compartilhamento dos dados cadastrais e transacionais de operações de crédito, conta depósito e cartão de crédito com outras instituições financeiras . O Open Branking prevê quatro fases que devem ser finalizadas até o final de 2021.

Públicada em: sexta-feira, agosto 13, 2021
O Censo de Capitais Estrangeirso deve ser entregue anualmente por pessoas jurídica e fundos de investimentos comparticipação de capital estrangeiro

Censo de Capitais Estrangeiros: o que é e quem deve declarar

O Censo de Capitais Estrangeiros deve ser declarado por pessoas jurídicas ou fundos de investimento com participação de capital estrangeiro na composição patrimonial. A coleta dessas informações é feita anualmente através do Censo Anual e Censo Quinquenal, que deve ser declarado sobre anos que terminam com 0 e 5. A declaração deve ser feita no site do Banco Central.

Públicada em: segunda-feira, julho 5, 2021
A nova resolução do governo deve atrair players do mercado, o que aumenta a competitividade e diminui os preços das operações de crédito.

ARTIGO | NOVA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL TRAZ SEGURANÇA A OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEVE AUMENTAR CONCORRÊNCIA

Resolução 4.734 do Banco Central deve trazer impactos significativos no volume de operações de créditos realizados no país. A resolução traz segurança para as operações, que deve aumentar as transações dessa modalidade em centenas de bilhões de reais, especialmente para as pequenas e médias empresas. As mudanças atraem olhares de diversos players financeiros, aumentando a competitividade. Como consequência, os preço das operações de crédito devem diminuir.

Públicada em: quarta-feira, junho 9, 2021
Duplicatas eletrônicas devem revolucionar as operações com recebíveis

ARTIGO | SAIBA COMO AS DUPLICATAS ELETRÔNICAS DEVEM REVOLUCIONAR AS OPERAÇÕES COM RECEBÍVEIS

O novo sistema de duplicatas eletrônicas elimina algumas assimetrias de informação, o que reduz o risco de fraude. Dessa forma, o movimento deve equilibrar os custos da operação, permitindo a redução dos juros cobrados.

Públicada em: sexta-feira, abril 16, 2021

ARTIGO | ENTRE “APERTOS” E LIBERAÇÕES, BACEN SE ADAPTA AO MERCADO

O Banco Central do Brasil (BACEN) segue ativo nas atualizações e modernizações a respeito das fintechs. Em 25/3, a instituição publicou a Resolução BCN 80, que trata das Instituições de Pagamento (IP), um dos veículos mais comuns entre as fintechs nacionais.

A norma atualiza o tema e demonstra os primeiros movimentos de rigidez no setor, que desde 2018 tem apresentado crescimento expressivo. Esse processo é fruto de flexibilizações do agente regulador, que passou a permitir a entrada de empresas sem que houvesse necessidade de registro e aprovação no Banco Central.

Públicada em: segunda-feira, abril 5, 2021
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