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Greve de conselheiros do Carf desacelera pautas de julgamento

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A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que começou em novembro de 2024, tem gerado impactos significativos no funcionamento do Carf, especialmente nas primeiras sessões deste ano. Desde o retorno do recesso em janeiro, o movimento ganhou força com a adesão de um número significativo de conselheiros representantes da Fazenda, levando ao esvaziamento das sessões e redução das pautas de julgamento.

Insatisfeitos com a falta de avanços nas negociações sobre o reajuste salarial acordado com o governo no ano passado, os conselheiros representantes do fisco intensificaram as ações, incluindo a retirada de pauta de processos de relatoria deles, o que, a médio e longo prazo, pode resultar em atrasos e acúmulo de demandas no órgão. Para além das consequências negativas às sessões, a greve também compromete a implementação do novo sistema de inteligência artificial (IARA), que visa acelerar os julgamentos e reduzir o acervo.

A greve também tem impactado a triagem e distribuição dos processos, já que os conselheiros que aderiram ao movimento estão deixando de indicar para pauta os casos dos quais são relatores. Isso pode resultar, ainda, na possibilidade de que esses conselheiros não participem das sessões nos próximos meses, dificultando ainda mais o funcionamento normal do órgão.

Mesmo com a expectativa de um mês movimentado em fevereiro, a situação pode levar a mais adiamentos, uma vez que não há, pelo menos por enquanto, uma previsão para o fim da paralisação. Apesar da pressão dos auditores, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmou que já houve um acordo em 2024, descartando novas negociações. Assim, caso a greve continue, o Carf poderá não cumprir as metas de julgamento estipuladas, afetando a produtividade dos conselheiros, bem como, as metas financeiras do governo previstas para o ano.

Eduardo Lucas

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