“Para muitos, isso é uma surpresa. No código atual, a regra não é muito clara: você casa de um jeito e, se você morrer, é de outro jeito”, afirma o advogado Luis Cascaldi, da Martinelli Advogados.

“Às vezes, é uma empresa familiar formada por vários irmãos, por exemplo. De repente, entra o cônjuge de um daqueles sócios — e isso pode gerar conflitos”, complementa Ettore Botteselli, também da Martinelli.

Com a retirada do cônjuge como herdeiro necessário, conforme prevê o novo projeto do Código Civil, “a regra fica clara”, diz ele.

“Essa liberdade vai gerar uma segurança do ponto de vista societário, de planejamento e organização patrimonial”, acrescenta Botteselli. […]