Microcrédito, macroimpacto
[…] “O crescimento das fintechs de crédito é um dos movimentos mais transformadores do sistema financeiro brasileiro nos últimos anos”, afirma Camila Serra Araújo, especialista em mercado de capitais do escritório Martinelli Advogados. “O cenário regulatório mais aberto, aliado ao papel dos FIDCs como fonte de financiamento, tem impulsionado de forma decisiva esse avanço.” A […]
Lei da reciprocidade econômica é sancionada pelo presidente Lula
Clique para ouvir a entrevista completa Esta semana foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.122, conhecida como a “Lei da Reciprocidade Econômica”. Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma ação estratégica frente às medidas tarifárias impostas pelo governo norte-americano. A norma prevê critérios para a suspensão […]
Logística Reversa: fiscalização rigorosa e multas pesadas para quem descumprir com a legislação no MS
O Imasul tem aumentado a fiscalização no estado devido ao descumprimento da PNRS. As regras foram intensificadas pelo Decreto 16.089/23, que tornou obrigatória a comprovação da Logística Reversa. Nossa sócia Patrícia de Pádua, especialista em Ambiental, conversou com a Massa Fm sobre o decreto e multas sofridas pelas empresas. https://www.youtube.com/watch?v=CJBpMRY82Rw Fonte: Massa Fm | Publicado […]
TRT de São Paulo adota medidas para coibir a litigância predatória no âmbito trabalhista
A litigância predatória tem se tornado uma preocupação crescente no cenário jurídico brasileiro, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. Em resposta a essa problemática, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou a Resolução GP 1/2025, estabelecendo diretrizes para identificar e combater práticas processuais abusivas. A Resolução define a litigância predatória ou […]
Paraná cria fundo estadual para financiamento do agronegócio
O governo do estado do Paraná lançou nesta quinta-feira (3) o primeiro fundo estatal para financiamento do agronegócio, o FIDC Agro Paraná. Pioneiro deste movimento no país, o estado lançou o projeto na B3 já com o aporte de R$ 150 milhões para constituição do fundo. O instrumento Fidc/Fiagro será utilizado para apoiar a cadeia do agronegócio do […]
Reforma Tributária: saiba quais serão os regimes para serviços de alimentação e lazer
Para bares e restaurantes (incluídas lanchonetes), o regime será cumulativo, vedada a apropriação de créditos nas aquisições, bem como transferências de créditos. Leia também: Reforma Tributária: quais planos de assistência à saúde estão inseridos no regime específico? Não se sujeitam a esse regime específico o fornecimento de: alimentação para pessoa jurídica, sob contrato, […]
Martinelli Advogados realiza evento sobre reforma tributária
Com o início da reforma tributária sobre o consumo agendada para 2026, empresas já correm para entender como as mudanças afetarão suas operações. No entanto, persistem dúvidas importantes – por exemplo, o impacto da tributação no destino, a agilidade no ressarcimento dos créditos do IBS e da CBS, a amplitude da base de incidência do […]
Advogada alerta sobre impacto tributário do PL 1.087/25 para empresas
O PL 1.087/25, que trata da nova faixa de isenção do imposto de renda para as pessoas físicas, em tramitação no Congresso, e que institui uma alíquota efetiva mínima de até 10% para contribuintes com rendimento superior a R$ 600 mil por ano, poderá ter um efeito que vai além da tributação dos dividendos de […]
A importância do Compliance como ferramenta de combate ao assédio no ambiente de trabalho
O assédio moral sempre esteve presente nas relações de trabalho e há muito tempo é um problema sério para as empresas, em razão da crise de valores morais que permeia a sociedade fazendo com estas adotem medidas internas e externas para solucionarem os conflitos advindos dessa conduta reprovável que expõe os empregados a situações humilhantes […]
Informativo Brasília | Março
Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Notícias relevantes Atualização sobre a greve dos auditores fiscais da RFB e seu impacto no Carf; Acórdãos relevantes Aplicação concomitante da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória com a multa […]