Brasil e Califórnia oficializaram, no dia 23 de setembro, a assinatura de um memorando de entendimento que marca uma nova etapa na cooperação internacional em ações climáticas. O acordo foi firmado paralelamente à 80ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e à Semana do Clima de Nova Iorque, reforçando o alinhamento da iniciativa com a agenda global de sustentabilidade.

O documento prevê iniciativas conjuntas em áreas estratégicas como mercados de carbono, transporte de baixa emissão, energia limpa, soluções baseadas na natureza, resiliência climática, patrimônio cultural, economia circular e qualidade do ar. A parceria terá duração inicial de cinco anos e contará com um plano de ação a ser elaborado conjuntamente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Agência de Proteção Ambiental da Califórnia.

A assinatura ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, na cidade de Belém (PA), e em um cenário global de crescente atenção às mudanças climáticas e à necessidade de ações conjuntas para mitigação e adaptação. A aproximação com a Califórnia — estado historicamente reconhecido por políticas ambientais rigorosas e pela busca constante de soluções sustentáveis diante de desafios internos, como a qualidade do ar e os recorrentes incêndios florestais — reforça a posição brasileira nas negociações climáticas, na medida em que amplia as possibilidades de cooperação técnica, troca de experiências regulatórias e desenvolvimento de mecanismos conjuntos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O acordo sinaliza que diferentes níveis de liderança nos Estados Unidos, como governos estaduais e cidades, podem chegar à COP30 apresentando iniciativas concretas de cooperação internacional. Esse movimento contribui para atrair atenção para projetos que buscam conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental, especialmente quando envolve parceiros com ampla diversidade e reconhecida capacidade de inovação tecnológica.

Esse movimento ganha ainda mais relevância porque o governo brasileiro vem convocando diversos atores a integrar a Agenda de Ação da COP 30, um esforço global para acelerar a implementação das metas do Acordo de Paris. As áreas de interesse do memorando de entendimento entre Brasil e Califórnia integram os setores estratégicos da agenda.

Ao alinhar-se à Califórnia em temas centrais da transição verde, o Brasil fortalece a preparação para a COP 30 e amplia a capacidade de influência nas negociações internacionais. O acordo projeta uma disposição nacional a cooperar com parceiros estratégicos e abre caminho para o intercâmbio de boas práticas, tecnologias e estruturação de políticas públicas capazes de apoiar a implementação das metas nacionais de descarbonização e adaptação.

Alessandra Hasegawa Sandini e Isabela Bernardes Dalla Vecchia, advogadas do Núcleo Ambiental.